A Petrobras anunciou que planeja retomar a operação da plataforma Cidade de São Mateus, nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral Norte do Espírito Santo, no segundo semestre de 2019. A estatal pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) mais tempo para a retomada das atividades, que inicialmente eram previstas para acontecer em abril do ano que vem.
A solicitação da companhia foi feita em 25 de janeiro deste ano e ainda está sob análise dos técnicos do órgão regulador, que não tem previsão, por enquanto, sobre quando sairá esse resultado.
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As informações foram dadas nesta terça-feira (25) pelo diretor da ANP, Waldyr Barroso, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Barroso esteve no estado para apresentar as investigações, conclusões e ações da agência após as apurações relacionadas ao mais grave acidente do setor de óleo e gás já registrado no estado e um dos piores do país, em fevereiro de 2015, quando uma explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus deixou nove mortos e 26 feridos. Desde então, as atividades nos campos de Camarupim e Camarupim Norte estão suspensas e a embarcação passa por reparos em Cingapura.
Procurada, a Petrobras não deu retorno à reportagem para esclarecer o que motivou o pedido de ampliação do prazo para o retorno das atividades. Caso a ANP autorize a retomada somente em 2019, há uma estimativa de que deixem de ser arrecadados aos cofres públicos cerca de R$ 90 milhões em royalties.
Esse cálculo é feito com base na produção de 2014 e no valor que foi recolhido em royalties nesse mesmo ano, de R$ 20,5 milhões, e referentes a repasses feitos à União, Estado e municípios.
Compensações
O deputado Marcelo Santos, presidente da Comissão de Petróleo, Gás e Energia, quer que a União compense o estado e os municípios que tiveram prejuízos com a paralisação da plataforma FPSO Cidade de São Mateus.
A intenção é exigir a compensação judicialmente. Por isso, o parlamentar solicitou à Procuradoria da Casa que faça um estudo sobre a forma legal de ingressar com a ação. Marcelo Santos também propôs uma reunião com os municípios capixabas confrontantes e limítrofes aos campos exploratórios, que estão envolvidos com a perda de recursos devido à paralisação da plataforma.
A base da compensação seria R$ 47,8 milhões que a Petrobras pagou de multa ao Tesouro Nacional, devido às irregularidades que provocaram o acidente que aconteceu no litoral do estado.
A proposta do deputado é que a União compartilhe 50% desses R$ 47,8 milhões entre o Espírito Santo e os municípios capixabas que ainda sofrem os prejuízos com a paralisação da plataforma, seguindo o modelo de distribuição dos royalties. “É uma forma de ressarcir parte dos prejuízos das nossas cidades e do nosso estado, que se acumulam desde à época do acidente”, disse.
Fonte: G1
