A Petrobras espera que a renegociação do contrato de cessão onerosa com a União seja concluída ainda este ano e mantém a expectativa de ser credora no processo. Segundo a diretora de Exploração e Produção da companhia, Solange Guedes, existe a possibilidade de o eventual pagamento pelo governo ser feito em volume de petróleo, porém essa alternativa exigiria uma mudança na legislação.

"Em relação à negociação [renegociação do contrato] da cessão onerosa, não existe nada definido, não existe nenhuma definição fechada em termos de valores, ou créditos ou débitos, nada disso, mas temos uma avaliação de que é possível, buscaremos fechar essa discussão ainda em 2017", afirmou a executiva, em teleconferência com analistas e investidores, sobre os resultados da petroleira em 2016.

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De acordo com o contrato de cessão onerosa, a estatal adquiriu em 2010 o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal por US$ 42 bilhões. O contrato previa uma rodada de renegociação dos parâmetros do negócio após a declaração de comercialidade das áreas envolvidas. Na época da assinatura do contrato, o preço de referência de venda do barril era de cerca de US$ 80, mas desde 2014 os preços da commodity caíram fortemente e hoje estão na casa de US$ 50.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve concluir até o início de abril relatório com os cálculos sobre o assunto. A partir daí, todas as partes envolvidas deverão se reunir para renegociar o contrato, que prevê o pagamento (caso o governo seja devedor) em dinheiro, títulos de dívida pública federal ou outra forma que seja acordada pelas duas partes. Dado à falta de recursos financeiros pelo governo, o pagamento em óleo tem sido cogitado por todas as partes, mas depende de mudança na lei.

"A Petrobras não se furtará de explorar todas essas possibilidades, uma vez que elas existem dentro do contrato, para que seja não só uma boa negociação em termos de valor, acreditamos fortemente que temos um crédito nessa renegociação em si, como podendo explorar uma possibilidade, mas que ainda dependeriam de ajustes legais, de [o pagamento] ser [em] eventuais volumes adicionais aos contratados", completou Solange.

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, ressaltou que os efeitos da renegociação do contrato da cessão onerosa não estão incluídos nos cálculos que resultam na meta de alavancagem, de 2,5 vezes a dívida líquida sobre o Ebitda, para o fim de 2018.

"São várias as variáveis que consideramos para atingir a meta de 2,5 vezes em 2018 e todo os pilares do nosso plano de negócios contribuem para que cheguemos a isso, mas não há qualquer valor de cessão onerosa porque não temos como colocar um indicador vindo dessa negociação, porque não temos o resultado final", afirmou o executivo.

De acordo com a apresentação feita na teleconferência, a estatal prevê a entrada de US$ 8 bilhões no caixa com operações de venda de ativos este ano. A expectativa da empresa é fechar 2017 com um caixa de US$ 19 bilhões, em relação aos US$ 22 bilhões no fim do ano passado. A empresa mantém a previsão de investimentos de US$ 19,8 bilhões para este ano.

Fonte: Valor