Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada na edição desta terça-feira (2) do "Diário Oficial da União" definiu que o edital da quarta rodada de licitações do pré-sal – que será realizada em 7 de junho – deverá prever participação obrigatória de 30% da Petrobras na exploração das áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.

A estatal do petróleo acionou, por meio do Ministério de Minas e Energia, seu direito de operadora da exploração petrolífera dos campos de petróleo sob o regime de partilha.

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No leilão de junho, além de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, também serão oferecidas para exploração as áreas de Itaimbezinho e Saturno, também localizadas nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a Petrobras ainda não oficializou interesse em participar da exploração dessas últimas duas áreas.

Com essa decisão, a Petrobras terá que desembolsar, pelo menos, R$ 945 milhões em bônus de assinatura na concorrência da quarta rodada do pré-sal.

A rodada sob regime de partilha leiloará cinco áreas exploratórias de petróleo e gás no pré-sal, com bônus de assinatura total fixo de R$ 4,65 bilhões. Nos leilões do pré-sal, no entanto, ganha o certame quem ofertar o maior percentual de óleo lucro ao governo.

"É importante destacar que a Petrobras poderá ampliar o percentual (mínimo) de 30% indicado para as áreas onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcios para participar das licitações", disse a empresa.

Áreas do pré-sal

Uirapuru, uma das áreas do pré-sal em que a Petrobras manifestou interesse de participar da exploração petrolífera, responde por mais da metade do bônus total estabelecido para o leilão.

A estatal do petróleo também não descartou interesse nas áreas em que não manifestou seu direito de preferência.

Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.

Bônus do leilão

Veja o valor dos bônus do leilão agendado para 7 de junho para cada uma das áreas do pré-sal:

R$ 2,650 bilhões para Uirapuru

R$ 1,450 bilhão para Saturno

R$ 400 milhões para Dois Irmãos

R$ 100 milhões para Três Marias

R$ 50 milhões para Itaimbezinho

O governo estabeleceu para o leilão percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 14,12% para Saturno; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias e 7,07% para Itaimbezinho.

Fonte: G1