Senador do Piauí diz que seu projeto será apreciado de qualquer maneira no Congresso
Brasília - Responsável pelo projeto que servirá de ponto de partida para as negociações sobre os royalties do petróleo, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que a proposta a ser apresentada aos parlamentares em duas semanas vai tratar não só das áreas do pré-sal - que serão exploradas no futuro próximo - como também daquelas que já foram licitadas, e será submetida à votação no Senado e na Câmara com ou sem acordo.
A bancada do Rio já disse que, por princípio, não aceita negociar nada que se refira a áreas que já estejam sendo exploradas.
"Se encontrarmos uma proposta que não desequilibra Estados e municípios, por que não votá-la? Vamos usar a força de uma maioria para aprovar uma proposta responsável", disse o parlamentar.
Apesar da aparente inflexibilidade, Dias admitiu que nova proposta não deve mais congelar a arrecadação dos Estados produtores no patamar em que estava em 2010, próxima a R$ 10 bilhões. O ponto de partida em 2012 seria de R$ 12 bilhões.
Estes seriam os recursos necessários para que as administrações estaduais pudessem fechar as suas contas, de acordo com os seus orçamentos.
A partir daí, as receitas seriam obtidas com base em alíquotas específicas e não mais segundo os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como no texto vetado pelo ex-presidente Lula.
União cada vez mais pressionada
Os Estados não produtores vão intensificar a pressão para que a União renuncie a uma fatia maior de sua receita na divisão dos royalties de petróleo. "A União pode ceder mais", afirmou o senador Vital do Rêgo Filho.
Fonte: Gazeta (Vitória) ES
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