MANAUS - Em breve os trabalhos de instalação do Polo Naval do Amazonas deverão ser retomados. A informação foi repassada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), ex-presidente da Comissão Especial da Implantação do Polo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), após receber uma ligação do governador do Estado, José Melo (PROS). Segundo o parlamentar, o governador assegurou que o desenvolvimento da indústria naval é uma das metas do governo e reunirá os secretários estaduais relacionados ao meio ambiente para dar andamento às audiências públicas exigidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O deputado informou que durante sessão plenária na casa legislativa, ontem, cobrou uma resposta por parte do governo quanto ao impasse da tramitação do projeto do Polo Naval junto à justiça federal. O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) embargou os trabalhos ao exigir o cumprimento da Convenção número 169 da OIT, que consiste na realização de audiências públicas com consulta prévia, livre e informada às comunidades ribeirinhas residentes nas proximidades do Lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas, área pretensa à construção do polo.
Como resposta, Campos recebeu uma ligação de José Melo, ocasião em que o governador afirmou que a implantação do polo naval é uma política de sua gestão e que ele vai acionar as secretarias ambientais na tentativa de solucionar as pendências junto à justiça federal. Outra promessa de Melo está relacionada às novas demarcações a serem feitas na área onde o polo deve ser instalado, o que segundo o deputado, está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti (). “O governador manifestou interesse em sanar os gargalos quanto a realização de audiências públicas com as comunidades residentes na área onde o polo deve ser instalado. Para isso, ele afirmou que vai convocar o Ipaam e as demais pastas que tratam sobre questões ambientais. Porém, não deu previsões”, disse. “O governador assegurou que se o gargalo consistir somente nas exigências da OIT, isso deve ser sanado”, completou.
Por meio de nota a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informou que qualquer medida relacionada ao avanço no projeto de implantação do polo naval só será tomada a partir da resolução das pendências judiciais, o que está sendo tratado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). A secretaria ainda declarou que o governo do Estado vê como estratégica a implantação do polo para o desenvolvimento econômico e consequentemente da geração de emprego e renda, bem como de arrecadação para o Estado.
Fonte:Do G1 RS
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