A Pré-sal Petróleo (PPSA) vai lançar, no segundo semestre desse ano, uma licitação para contratar um agente comercializador do petróleo de propriedade da União na região do pré-sal. A licitação está sendo preparada após consulta às principais empresas do setor.
Segundo Ibsen Flores Lima, presidente da PPSA, para obter o melhor resultado para a União, a PPSA vai realizar divulgação internacional do processo licitatório nos próximos meses. -“Queremos aumentar a diversidade de empresas participantes e atingir o maior número possível de interessados”, completou.
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Empresas internacionais que não atuem no país poderão participar desde que se estabeleçam no Brasil. O futuro agente deverá iniciar suas operações no segundo semestre de 2018, para um contrato com vigência prevista de três anos.
O agente irá comercializar o petróleo da União oriundo de Contratos de Partilha de Produção e de Acordos de Individualização da Produção dentro do polígono do pré-sal. Inicialmente, será comercializado o petróleo dos campos de Libra (teste de longa duração previsto para julho de 2017), Lula e Sapinhoá (ambos já em produção comercial) e Tartaruga Verde (produção comercial prevista para o quarto trimestre deste ano).
Sobre a PPSA
Criada em novembro de 2013, a Pré-sal Petróleo (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a PPSA tem por objeto a gestão dos contratos de partilha da produção, a gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União e a representação da União nos procedimentos de individualização da produção e nos acordos decorrentes, conforme o marco legal de partilha da produção.
Os recursos com os quais a PPSA conta são basicamente originados da gestão e representação mencionadas, e encontram-se regulados no Contrato de Remuneração celebrado com a União, representada pelo MME, em 30 de novembro de 2015.
A estrutura organizacional aprovada para a PPSA é enxuta por excelência e combina a clássica estrutura funcional vertical com a estrutura horizontal por projetos, buscando o melhor desempenho no cumprimento de objetivos estabelecidos na Lei, com foco na gestão de contratos e melhor aproveitamento de recursos.
