Para "evitar prejuízos vultosos", o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) entrou com pedido de suspensão imediata dos empréstimos do BNDES previstos para a Sete Brasil, empresa criada pelo governo para construir sondas para a exploração de petróleo no pre-sal e que tem a Petrobras como uma das sócias.

O pedido foi protocolado pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira na semana passada e ainda não foi analisado. O ministro do TCU Weder de Oliveira será o relator do pedido e poderá determinar a suspensão dos repasses liminarmente (de forma antecipada) antes do plenário do órgão decidir.

A Sete está em dificuldades financeiras e negocia com seus credores no Brasil mais uma renovação por 90 dias de parte de seus empréstimos-ponte, tomados no aguardo de um financiamento de longo prazo de US$ 9 bilhões do BNDES.

Esse empréstimo de longo prazo é justamente o que o procurador tenta barrar. Oliveira alega que, além dos problemas de caixa da empresa e da Petrobras, que seria a contratante das sondas construídas pela Sete, as premissas que justificavam a operação já não existem mais e, por isso, o empréstimo tem que ser reavaliado.

Segundo o procurador, as premissas que basearam o plano de contratação das sondas apontavam para um preço do barril de petróleo entre US$ 100 e US$ 95 dólares e que, atualmente ele está em US$ 55 e com a cotação do dólar muito acima do preço previsto no plano. Oliveira também cita possíveis implicações da operação Lava-Jato nos negócios da empresa.

"Afigura-se extremamente temerária a continuidade de operações de crédito previstas ainda sob a égide do plano de negócio anteriormente concebido", afirma o procurador pedindo a suspensão de qualquer repasse até o toda a operação seja fiscalizada pelo TCU.

O relator do processo ainda não se pronunciou se fará a suspensão antecipada dos empréstimos.

Fonte: Folha de São Paulo/DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

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