A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (11) o seminário “25 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos”. A proposta é apresentar os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha e propor uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos.

De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), que propôs a realização do seminário, 2013 marca 25 anos de Constituição Federal e por consequência , “também é um marco para a proteção da zona costeira e marinha, onde cabe avaliar de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira”.

O parlamentar destaca que os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo.

“Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais”, afirma.

O seminário será realizado durante todo o dia, no Plenário 8.

Fonte: Câmara dos Deputados

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