O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) avalia que o excesso de questionamentos na concorrência para construção de corvetas classe Tamandaré pode atrapalhar outras oportunidades vislumbradas pela indústria naval envolvendo novas embarcações para a Marinha, entre as quais mais projetos de corvetas e navios patrulha.
O vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, destacou, nesta quarta-feira (15), que esses projetos são importantes para renovação da esquadra e porque podem garantir obras para alguns estaleiros, movimentando a indústria por um período. "Se essa primeira licitação não vingar, corremos o risco de todas as outras não vingarem", alertou Bacci, que participa da 15ª edição da Marintec.
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O Tribunal de Contas da União faz uma consulta sobre a utilização de recursos provenientes de royalties do pré-sal para capitalização da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). O Sinaval entende que o TCU pode analisar, mas não tem orientação para interromper o repasse de recursos destinado à Emgepron. Bacci acredita que os recursos do pré-sal para Marinha precisam ter a destinação adequada.
O Sinaval espera que o vencedor da concorrência assine contrato antes do fim do governo Temer, mas reconhece que o prazo está muito apertado, sobretudo por causa das Eleições, em outubro. A Marinha adiou a divulgação da short list com o nome dos consórcios finalistas à concorrência das corvetas, do dia 27 de agosto para 30 de outubro. Atualmente nove consórcios participam do processo, cada um em parceria com um estaleiro nacional. O investimento previsto para construção das embarcações é de US$ 1,6 bilhão. A Marinha informou que o adiamento está relacionado à necessidade de apresentação de documentos que estão pendentes.
Uma reportagem publicada pela Folha trouxe a informação de que a empresa italiana Ficantieri, que controla o estaleiro Vard Promar (PE), teria detalhado uma parte do projeto de engenharia da corveta apresentado pela Marinha. Procurada pela Portos e Navios, a empresa informou que desconhece qualquer citação a seu nome no projeto da Marinha e ressaltou que cada consórcio pode apresentar o próprio design ou mesmo o design apresentado pela Marinha. O Vard, especificamente, afirma ter apresentado na proposta o mesmo design da força naval.
A Marinha declarou à Folha que não houve nenhum tipo de direcionamento no processo e negou a presença de documentação italiana nos parâmetros do projeto. O Sinaval não acredita que a Marinha faça qualquer tipo de direcionamento e também ressaltou que o projeto definitivo não precisa necessariamente ser o inicialmente colocado para licitação pela força naval, podendo cada consórcio apresentar seu projeto. Bacci acrescentou que nenhum estaleiro procurou o Sinaval para contestar a participação de algum concorrente presente nos consórcios das corvetas. "Criar fantasmas é ruim para todo mundo. Se a situação embola num ponto, a oportunidade passa. [Os concorrentes] têm que procurar seus direitos, mas têm que ter juízo", disse Bacci.
A Marinha destacou que os fatos apontados não alteram o projeto de obtenção das corvetas classe Tamandaré. Em nota enviada a Portos e Navios, a Marinha reafirmou que a única razão que motivou a alteração do calendário pré-estabelecido para divulgação da short list foi a necessidade de obtenção de informações adicionais relativas às propostas recebidas, as quais considera essenciais para a condução do processo de análise.
A força naval acrescentou que, desde fevereiro deste ano, tomou a iniciativa de procurar o TCU e apresentou todos os dados relativos ao projeto das corvetas classe Tamandaré. De acordo com a Marinha, desde então foram realizadas três reuniões técnicas, que buscaram "a manutenção e a preservação da segurança jurídica e gerencial necessárias a esse projeto de grande importância estratégica para o país".
Nota da Redação: Matéria atualizada às 14h25 de 17/08/2018 para acréscimo de informações.
Por Danilo Oliveira
(Da Redção)
