Segundo os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo atingiu queda de 29% no Brasil, neste ano. Essa porcentagem, significa o segundo ano de recuo. Quando comparado com 2015, a queda foi de 25%, isso afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos.
Em apenas dois anos, a arrecadação com royalties e participações especiais recuou cerca de R$ 14,5 bilhões. Em 2015, a receita total com petróleo direcionada para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor. Já em 2016, a arrecadação acumulada soma R$ 14,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões com royalties até outubro e R$ 5 bilhões com participações especiais até agosto).
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De acordo com o G1, Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.
Fonte: GP1
