RIO - A Prefeitura do Rio de Janeiro, para garantir o arrendamento do antigo estaleiro Ishibrás pela Petrobras, vai dar incentivos ficais para o setor. Trata-se do atendimento às exigências feitas pela estatal para recuperar a unidade e instalar o rebatizado Estaleiro Inhaúma, no bairro do Caju, no Rio.
A Secretaria de Fazenda do Município do Rio enviou na última quarta-feira projeto à Câmara dos Vereadores para isentar obras em estaleiros do imposto sobre serviços (ISS), e reduzir a alíquota de 5% para 2% no caso de serviços para a indústria naval.
Segundo a secretária Eduarda La Rocque, toda a negociação foi feita com o governo do Estado, e a Prefeitura acatou a indicação, já que a expectativa, com a recuperação do estaleiro, é criar de 4 a 5 mil novos empregos na cidade.
"São incentivos fiscais, e não benefícios, porque a gente não está aqui para aumentar lucro de nenhum setor. Concedemos incentivos para setores que achamos serem a vocação natural do Rio. Assim, temos uma perda inicial, mas vai aumentar a base tributária no futuro", disse Eduarda.
A sub-secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Renata Cavalcanti, disse que o governo cedeu a todas as exigências da Petrobras. "Eles pediram de tudo para ficar com o estaleiro. Só faltou pedirem isenção de taxa de bombeiros", brincou.
Renata lembrou que os incentivos fiscais não são exclusivos para a Petrobras, e sim direcionados ao setor, o que vai beneficiar outras empresas, como o estaleiro Eisa, por exemplo.
"Tínhamos obsessão por resolver a situação do estaleiro, que era um horror. A indústria naval precisando de espaço e aquela área estava largada. Conseguimos convencer a Petrobras a assumir isso, mas precisamos do incentivo da Prefeitura, porque a Petrobras cismou que queria incentivo de ISS", disse Renata.
Fonte: Valor Econômico/Juliana Ennes