O governo do Rio publicou no "Diário Oficial" ontem, terça-feira (6), uma série de medidas para tentar conter os estragos previstos nas finanças do Estado diante da crise na indústria do petróleo.

Decretos assinados pelo governador Luiz Fernando Pezão estabelecem uma redução de até 35% em gratificações especiais, além de cortes de ao menos 20% nos gastos com contratos administrativos.

Esses cortes devem atingir mais de 15 mil funcionários.

De acordo com o secretário de Fazenda do Estado, Sérgio Ruy Barbosa, os efeitos da queda do preço no petróleo extrapolam a perda de R$ 2,2 bilhões em royalties, estimada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para o ano de 2015.

Ele citou como exemplo a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que registrou uma redução de R$ 2,3 bilhões em 2014. Deste total, segundo o secretário, R$ 500 milhões estão relacionados com perdas da atividade de petróleo no Estado.

"Nosso objetivo é reduzir despesas para manter serviços essenciais em um ambiente de perda de receita", disse Barbosa.

Segundo o secretário, todas as obras de infraestrutura em andamento no Estado estão asseguradas. Ele classificou como serviços essenciais aqueles setores do governo que tem relação direta com o cotidiano da população, como o funcionamento de hospitais, por exemplo.

Fonte: Folha de São Paulo/FABIO BRISOLLA DO RIO

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