Por André Ramalho | Do Rio
A holandesa SBM Offshore aceitou fechar um acordo extrajudicial com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 500 mil, para encerrar denúncias contra dois executivos da companhia por favorecimento pessoal, informou ontem a empresa. O presidente executivo da fornecedora, Bruno Chabas, e o membro do conselho de Administração da companhia, Sietze Hepkema, foram denunciados em dezembro, junto com outras dez pessoas investigadas por envolvimento num esquema de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras entre 1997 e 2012, para obtenção de vantagens ilícitas nas licitações da estatal.
Na ocasião, o Ministério Público alegou que Chabas e Hepkema adotaram condutas tendentes a evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas nas investigações. A SBM, por sua vez, defende que os dois executivos entraram na companhia apenas em 2012, após o período investigado pelo MPF.
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Em nota, a fornecedora holandesa destacou, ainda, que o acordo não prevê reconhecimento de culpa e que a SBM reitera que as acusações não têm fundamento. A empresa, no entanto, acredita que aceitar o acordo proposto é uma "oportunidade pragmática" para encerrar o problema e, assim, evitar processos judiciais longos e onerosos.
A SBM informou, ainda, que o acordo extrajudicial foi proposto pelo MPF este mês e que ainda depende da confirmação do juiz responsável pelo caso. Ao todo, a companhia pagará R$ 250 mil para pôr fim ao processo contra Chabas, mais R$ 250 mil para encerrar as denúncias contra Hepkema. O conselho fiscal da companhia reiterou, ainda, sua declaração de apoio aos dois executivos.
Em dezembro, o MPF denunciou 12 pessoas por envolvimento no esquema de pagamento de propinas da SBM a funcionários da Petrobras, a partir da coleta de acusações feitas na delação premiada do lobista Júlio Faerman, representante da SBM no esquema de corrupção apurado.
Além de Chabas e Hepkema, o Ministério Público também denunciou por favorecimento pessoal Philippe Jacques Levy, que atuava como representante da SBM no Brasil. Já Robert Zubiate, vice presidente da SBM para as Américas, e os ex-funcionários da holandesa Didier Keller e Anthony Mace, hoje aposentados, foram denunciados por corrupção ativa e associação criminosa.
Segundo as investigações, Zubiate dividia subornos com um funcionário da Petrobras, Paulo Carneiro, pagos pelo representante Faerman, em contratos para afretamento das plataformas "FPSO II" (1997), Cidade de Anchieta (2000), Brasil (2000), Marlim Sul (2004) e Capixaba (2006). Zubiate e Caneiro recebiam, cada um, 0,25% do valor de cada contrato entre SBM e Petrobras.
