RIO - Petrobras, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e a SBM Offshore assinaram acordo de leniência que prevê o ressarcimento de US$ 341,8 milhões (aproximadamente R$ 1,12 bilhão) pela empresa holandesa à estatal brasileira e aos cofres públicos. Serão US$ 328,2 milhões destinados à Petrobras e outros US$ 13,6 milhões ao governo.
O acordo é resultado de processo de negociação iniciado em março de 2015. A Petrobras receberá US$ 149,2 milhões, em três parcelas. A primeira, no valor de US$ 129,2 milhões, será paga tão logo o acordo entre em vigor. A segunda e a terceira serão desembolsadas em 12 e 24 meses após a assinatura do acordo, cada uma no valor de US$ 10 milhões.
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Os demais US$ 179 milhões representam o valor nominal que será abatido de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes.
Com o acordo, a SBM fica apta a participar das licitações em curso e de contratações futuras.
“Nesse caso, a SBM terá de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras”, diz a nota divulgada pela Petrobras, acrescentando que o valor do novo acordo soma-se ao montante já recebido pela Petrobras, a título de ressarcimento de danos, da ordem de R$ 310 milhões, por meio de acordos de colaboração premiada.
Fonte: Valor Economico/Rafael Rosas
