Em clima de Copa do Mundo, festas juninas e últimas negociações eleitorais nos Estados, o Senado adiou a votação do projeto de lei que cria uma estatal para gerir os contratos de partilha na exploração do petróleo da camada pré-sal. Com quórum baixo, a única votação realizada ontem foi a do plano de cargos e salários do Senado, que concede um reajuste médio da ordem de 25% para os servidores da Casa. O impacto na folha de pagamento do Senado será de R$ 464 milhões a partir de 2011. Somente no segundo semestre, o aumento de gasto será de R$ 217 milhões.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), fez acordo com os líderes da oposição para realização nos dias 6 e 7 de julho do último esforço concentrado antes das eleições. Também ficou para esses dias a votação, na Câmara, do projeto que cria o fundo social (com recursos do pré-sal), define o modelo de partilha e cria uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo. No Senado, a pauta terá, além do projeto da nova estatal, cerca de quatro propostas de emenda constitucional (PECs).
"Depois dessas votações, o Congresso se dedicará apenas à análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser votada até 17 de julho, para que o recesso parlamentar possa começar. Depois disso, as atividades só voltam ao normal após as eleições.
No esforço concentrado, o governo tentará votar as PECs da Juventude, da que trata da dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo a necessidade de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, e a que renova os benefícios da Zona Franca de Manaus.
Fonte: Valor Econômico/Raquel Ulhôa, de Brasília
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