Jorge Camargo, presidente do (IBP), esteve ontem em Brasília com a presidente Dilma e o ministro Eduardo Braga
O setor de óleo e gás espera que a presidente Dilma Rousseff anuncie a prorrogação da validade do Repetro, regime aduaneiro especial que isenta bens destinados à indústria petrolífera de impostos federais até 2019, e que o governo regulamente o processo de unitização de campos já concedidos com áreas da União ainda não licitadas, para estimular a retomada dos investimentos do setor. Segundo Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), estes foram um dos principais assuntos discutidos ontem durante o encontro entre os representantes das petroleiras e Dilma, em Brasília.
Ainda de acordo com Camargo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, marcou para a semana que vem uma reunião de trabalho para avançar com a regulamentação da unitização, processo que ocorre quando as reservas de óleo e gás descobertas em uma determinada área avançam para além dos limites geográficos estabelecidos para o bloco.
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Nos casos em que a reserva avança sobre outra área concedida, as empresas que operam os dois blocos negociam os termos da divisão da produção unificada. A principal dúvida do setor é se o operador privado de uma áreas cujas descobertas se estendem para o pré-sal têm o direito de operar a área adjacente a sua descoberta ou se a União tem de repassar a operação dessa área contígua, ainda não contratada, à Petrobras - por lei, a operadora única do pré-sal.
O IBP acredita que a regulamentação da unitização possa destravar investimentos de US$ 120 bilhões. "Calculamos que haja entre 8 bilhões a 10 bilhões de barris de petróleo descobertos que dependem dessa regulamentação para serem desenvolvidos", disse.
O executivo disse, ainda, que Dilma foi muita clara quanto à prorrogação da validade do Repetro. "A discussão sobre o Repetro é coisa muito binária, ou se estende ou não estende. Depende de um decreto, de uma ação governamental, mas saímos da reunião com entendimento claro de que o Repetro será estendido", contou.
O presidente do IBP definiu a reunião com a presidente Dilma como um "encontro franco" e ressaltou a importância da abertura do canal com o governo. Durante o encontro, foram discutidos, ainda, ajustes na política de conteúdo local e o pleito da indústria a favor do fim da operação única da Petrobras no regime de partilha.
"Saímos mais animados do que quando entramos. Foram discutidos todos os assuntos que podem afetar positiva ou negativamente a indústria. Não houve assunto proibido, foi um reunião franca na busca por soluções", disse Camargo. "Conversamos de tudo, até esse tema delicado [operação única]", complementou.
Já o ministro Braga disse que o governo ainda está "conversando com o setor" sobre as medidas de estímulo que estão sendo elaboradas e informou aos jornalistas que não se trata de definir um plano de desoneração ou de criação de subsídios para a atividade de exploração e produção. "Estamos falando de estímulos de maneira geral, o que inclui questões regulatórias, em momentos de preços baixos do barril", afirmou.
O secretário Marco Antonio Almeida, por sua vez, destacou que o anúncio das medidas de estímulo à indústria petrolífera deve levar "uma ou duas semanas". Segundo ele, ainda há pontos a serem fechados.
Fonte: Valor
