A Shell poderá perder a condição de operadora da área de Gato do Mato, (BM-S-54), na Bacia de Santos, no processo de discussão com o governo federal sobre a unitização das reservas que se estendem da área do bloco concedido para outra área ainda não concedida. A informação foi dada ontem, terça-feira pelo consultor da PPSA, empresa responsável pelo governo para gerir os contratos de exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, Olavo Bentes.

- A gente faz um acordo de unitização, e se depois houver um contrato de partilha da produção em cima dessa área unitizada a operação é da Petrobras, porque é assim que a lei determina. Não há problema nenhum, a vida continua e a Shell terá os direitos dela - destacou, Bentes ao dizer que isso será uma decisão do governo.

O executivo destacou, contudo, que não existe nada decidido e que o governo federal, poderá, por exemplo, não conceder a área vizinha a Gato do Mato no regime de partilha. Se isso ocorrer, a Petrobras, que é a operadora única no pré-sal, terá que assumir também as operações desse campo.

A Petrobras é operadora exclusiva nos contratos de partilhae da área que está em discussão entre a Shell e a PPSA para a unitização das reservas e isso se refere a uma área ainda não contratada. Segundo Bentes, como não existe qualquer tipo de contrato para essa área, caso a Shell inicie a produção nesse camps antes do fim das negociações, a companhia poderá produzir normalmente e entregar a parcela excedente do petróleo para o governo .

A discussão da unitização da área de Gato do Mato ocorre porque tudo indica que parte de sua jazida extrapola a área do bloco que está concedido no regime de concessão e se prolonga para uma área ainda não concedida pelo governo, nem no regime de concessão, nem no de partilha.

O consultor da PPSA deixou claro que caberá ao governo, via Conselho de Política Energética (CNPE), decidir se a área excedente ao bloco da Shell será concedida sob qual regime, ou seja, não precisará necessariamente ser sob regime de partilha apesar de a área star localizada no pré-sal.

- Enquanto essa questão não for decidida, Shell poderá executar operações como operador da área unitizada - explicou Bentes.

Nesse caso, a Shell ficaria com a produção relativa à sua parte na área de Gato do Mato e a União, com sua parcela referente à área não contratada.

Fonte: Jornal do Commercio (POA)

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