Apontada como uma das grandes prioridades do governo federal, a discussão sobre a cessão onerosa segue indefinida, com a União e a Petrobras disputando o recebimento de bilhões de reais na revisão de contrato assinado em 2010. O contrato da cessão de direitos garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada área do pré-sal. Pelo acordado à época da capitalização da empresa, a estatal pagou à União cerca de R$ 75 bilhões.
Uma renegociação do valor, considerando variáveis como preço do barril e câmbio, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.
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Na tarde desta terça-feira (17), integrantes da equipe econômica — incluindo os novos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago — participaram de encontro com o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para mais uma rodada de conversas sobre o tema.
Na saída do encontro, Guardia afirmou que apenas falaria sobre o assunto quando as negociações estivessem encerradas, citando inclusive a existência de termo de confidencialidade.
Esta foi a primeira participação de Guardia na reunião como ministro da Fazenda. Quando ainda atuava como secretário-executivo da pasta, ele liderava os encontros do grupo e era visto como responsável por imprimir equilíbrio a um assunto espinhoso e sensível para ambas as partes.
Fonte: Folha SP
