Verba garantida apenas para o Titanzinho

: Indústria naval; 25/05/2010 - 07:40

Financiamento determina construção no Titanzinho e uma alteração não seria possível antes de acabar prazo com a Transpetro
Uma possível mudança do local de instalação do estaleiro Promar Ceará deve representar a criação de um obstáculo financeiro para a viabilização do empreendimento. O projeto, inicialmente previsto para a Praia do Titanzinho, teve prioridade de financiamento aprovada pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) no ano passado mas a verba está diretamente ligada à área previamente escolhida.
O financiamento é na ordem de R$ 132,5 milhões e teve prioridade aprovada em 18 de dezembro de 2009, durante reunião do Conselho Diretor do FMM. A diretora do FMM, Déborah Teixeira, disse ao O POVO que uma alteração no projeto original, como a troca de local, deve fazer com que o empreendimento seja ``avaliado pelo conselho novamente``.
Déborah Teixeira explica que, caso seja alterado o local, os empresários do Promar devem elaborar uma carta explicando o fato. A avaliação seria feita na reunião seguinte do conselho, prevista para julho.
O problema é que o prazo dos empresários com a Transpetro termina em 30 de junho, antes de ser realizada a nova reunião do conselho. A localização original do empreendimento consta no Diário Oficial da União este ano, em sua edição de 22 de janeiro, no anúncio a decisão do conselho. De acordo com a publicação, foi concedida prioridade para ``construção do Estaleiro Promar Ceará, situado no Porto de Mucuripe``, onde está o Titanzinho.
A instalação do estaleiro na Praia do Titanzinho recebeu imediatamente a oposição da prefeita Luizianne Lins (PT). Ontem, no entanto, o titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Luciano Feijão, explicou ao O POVO que nenhuma área está descartada.
Garantia
Déborah aponta que o financiamento é feito por meio de um agente financeiro, como o Banco do Nordeste. A liberação deve ter como garantia o vínculo contratual dos empresários com a Transpetro. A estatal, porém, assina o contrato somente após a apresentação da posse do terreno e da licença prévia para a instalação do projeto. A 37 dias de terminar o prazo, contudo, sequer é conhecido o terreno ou existe concordância em torno de um local.
De acordo ainda com Déborah Teixeira, fazem parte do conselho do FMM vários ministérios, como Transportes, Marinha, Fazenda e Secretaria Especial dos Portos, entre outros. Além disso, entidades patronais e laborais de setores marítimos e também da metalurgia.
Uma reunião do conselho do Fundo da Marinha Mercante estava prevista para junho próximo, mas foi adiada para julho porque coincidia com uma partida do Brasil na Copa do Mundo.
Déborah diz ainda que qualquer projeto, ao pedir financiamento do FMM para construções de itens como navios ou estaleiros, passa por uma avaliação da Coordenação de Projetos, a fim de ``ver se está adequado (o projeto) com o valor das obras.
O POVO tentou ouvir o empresário Paulo Haddad, da PJMR, na tarde e na noite de ontem. As ligações para seu celular não foram atendidas. A caixa postal estava indisponível.
EMAIS
PROMAR CEARÁ
O estaleiro Promar Ceará, ainda virtual, venceu licitação da Transpetro para a construção de oito navios gaseiros. As embarcações fazem parte do Programa de Expansão e Modernização da Frota (Promef), da Transpetro.
- A encomenda da Transpetro para o estaleiro, conforme o processo licitatório, tem um valor de US$ 536 milhões.
- O primeiro navio deve ser entregue em junho de 2013. Já o oitavo em junho de 2015, conforme ainda a Transpetro.
- De acordo com a Transpetro, o estaleiro Promar Ceará pode ser instalado em qualquer ponto do litoral brasileiro, em qualquer estado, desde que obedeça aos critérios técnicos estabelecidos, como por exemplo 700 metros de frente para o mar e calado mínimo de oito metros.
- O Promef da Transpetro prevê a construção total de de 49 navios.
NÚMEROS
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DIAS FALTAM PARA TERMINAR O PRAZO DOS EMPRESÁRIOS DO ESTALEIRO PROMAR CEARÁ COM A TRANSPETRO, PARA A ASSINATURA CONTRATUAL