Parceria entre associações também prevê incentivar qualificação e formação dos trabalhadores do segmento aquaviário
A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) assinaram, na última quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento, modernização e aprimoramento dos modelos de concessões hidroviárias no Brasil, com foco na competitividade e eficiência do setor portuário e hidroviário. O ACT, firmado em Brasília, tem objetivo de promover a navegabilidade interior e o acesso hidroviário a terminais portuários autorizados.
O acordo entre as associações pretende contribuir para fomentar a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do setor hidroviário. O ACT prevê ainda incentivar a qualificação e formação dos trabalhadores do segmento aquaviário; ampliar a disseminação de informações técnicas, institucionais e regulatórias precisas e qualificadas; e fortalecer o reconhecimento do transporte hidroviário como modal estratégico para a logística nacional, a promoção da sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico do país.
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A ATP destacou que o acordo vai estimular, com propostas e ações concretas, a integração intermodal dos sistemas de transporte, visando ao aumento da eficiência logística e da competitividade do país, buscando as melhores práticas operacionais, ambientais e de governança. “Queremos contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente institucional, regulatório e operacional do transporte hidroviário e da infraestrutura logística brasileira”, disse o presidente da associação, Murillo Barbosa.
O presidente da Abani, José Rebelo III, acrescentou que a iniciativa das associações vai fomentar políticas públicas, investimentos e medidas regulatórias voltadas à segurança pública na navegação, assim como melhorias das condições de navegabilidade das hidrovias brasileiras. “Isso inclui aspectos relacionados à dragagem, ao balizamento, à sinalização e à segurança da navegação”, ressaltou Rebelo.
ATP e a Abani vão atuar de maneira coordenada perante órgãos, entidades, autoridades e demais atores públicos ou privados. Outra iniciativa prevista é a colaboração entre associações na realização de eventos, seminários, publicações e demais ações de caráter técnico e institucional.
Um plano de trabalho para execução das ações será elaborado por representantes das associações, estabelecendo metas, cronogramas e indicadores de resultados. As entidades vão compartilhar informações, dados, estudos e conhecimentos, para a elaboração de estudos, propostas de políticas públicas e manifestações institucionais, atuando de forma coordenada na interlocução junto aos poderes executivo e legislativo.
A ATP reúne 41 empresas de grande porte e congrega 78 terminais privados do país. Juntas, as empresas movimentam cerca de 60% da carga portuária brasileira e respondem pela geração de 74 mil empregos diretos e indiretos. A Abani representa interesses do setor de navegação fluvial no Brasil e reúne empresas que atuam no desenvolvimento da navegação interior em todo o país.
