A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na sexta-feira (10) que a partir de agora donos de embarcações de médio e grande porte terão que registar em seu sistema Mosaico os novos equipamentos de comunicação por rádio instalados a bordo. Os instrumentos, que permitem a comunicação entre embarcações e delas com estações na costa do país, são obrigatórios. Os responsáveis pelos barcos podem registrar os equipamentos pela Internet neste endereço.
A Anatel explicou que, por norma da Marinha do Brasil, o uso dos equipamentos não é obrigatório em embarcações de pequeno porte que naveguem por águas consideradas abrigadas, como lagos, lagoas, rios e canais sem ondas de altura significativa. A Agência informou ainda que as estações de comunicação já licenciadas não precisam de novo cadastro.
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Os equipamentos de comunicação por rádio fazem parte do Serviço Móvel Marítimo (SMM). O objeto dele é coordenar operações, auxiliar na navegação e passar orientações de segurança. Octavio Pieranti, diretor da Anatel, disse que a exigência de registro visa a dar mais segurança à navegação e que quem tiver dúvidas sobre os procedimentos pode procurar a unidade da entidade na capital de seu estado ou entrar em contato pelo número de telefone 1331.
