Nesta terça-feira (5), a Antaq lançou o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso. O evento aconteceu na sede da Agência, em Brasília.

A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à Antaq por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.Antaq.gov.br), juntamente com os manuais. Esses manuais trazem o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.

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O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da Antaq devem estar pautados, inclusive os de outorga.

Com a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a Antaq espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo. Os testes foram realizados pelos servidores da GAN (Gerência de Autorização da Navegação) e das unidades regionais. A Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais dará todo o apoio para que os servidores possam ajudar o usuário que esteja com dificuldade. Também ficará à disposição o telefone da GAN* para que o interessado esclareça suas dúvidas.

Lançamento do Sistema de Outorga Eletrônica

Para o diretor-geral da Antaq, a ideia principal do SOE é reduzir o tempo de análise da solicitação de outorga. “Além disso, o interessado, agora, não precisará mais se deslocar para fazer o pedido de autorização. Com a implantação desse sistema, todos ganham em eficiência. As Unidades Regionais da Antaq já estão à disposição para o esclarecimento de dúvidas em relação à utilização do SOE”, lembrou Tokarski, ressaltando que, em breve, as outorgas relativas aos terminais de uso privado também serão eletrônicas.

Conforme o diretor da Antaq, Mário Povia, a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é a materialização de uma das ideias do Planejamento Estratégico da Agência. “Estamos trabalhando também para implantar o procedimento de protocolo eletrônico, onde empreendedores, consultores e advogados poderão peticionar na Antaq de forma digital”, disse Povia.

De acordo com o diretor, a implantação do SOE vai ao encontro da desburocratização, transparência, governança e sistematização, que são aspectos relevantes à Antaq e a todo o Estado brasileiro.

Para o diretor da Antaq, Francisval Mendes, é fundamental que a Agência utilize modernas ferramentas tecnológicas. “O sistema agilizará a análise dos processos, padronizará a emissão de pareceres técnicos e fará com que se aumente a eficiência da gestão da Antaq”, destacou.

Apresentação

Depois da abertura do evento, da qual participaram os três diretores da Antaq, o superintendente de Outorgas, Samuel Cavalcanti, e a gerente de Autorização da Navegação, Auxiliadora Borges, houve uma apresentação do sistema por parte do secretário de Tecnologia da Informação, Agenor Vicente. Em seguida, o servidor Vanderley Sousa preencheu um modelo de solicitação de autorização para que os presentes já pudessem se familiarizar com o sistema. “O sistema é muito fácil de ser usado e a Gerência de Autorização da Navegação está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir. Nosso objetivo é aumentar a celeridade na análise de processos”, afirmou a gerente da GAN.

Estiveram presentes ao lançamento do SOE representantes de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Terminais e Recintos (Abtra), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Sindnaval, Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega).

Manuais

No portal www.Antaq.gov.br, há dois manuais de orientações para a utilização do SOE: um relativo à navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional; e outro sobre navegação marítima.

O SOE tem como base a Resolução Normativa Nº5-Antaq/2016, de 23 fevereiro de 2016, e a Resolução Nº 912-Antaq, de 23 de novembro de 2007. O primeiro texto se refere ao estabelecimento de critérios e procedimentos para autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação e com sede e administração no Brasil, que tenha por objetivo operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e/ou longo curso. O segundo é sobre critérios e procedimentos para autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Fonte: Antaq