A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou os documentos relativos ao projeto de concessão da Hidrovia do Rio Madeira, com o objetivo de ampliar a transparência do processo para os entes envolvidos. A iniciativa inclui rodadas de reuniões com os interessados antes da abertura do período de audiência pública e busca ajustar a concessão para torná-la mais atrativa ao mercado, ao setor e à população.
Desde o início da licitação, a Antaq realizou visitas técnicas e diálogos com a população e o setor, ouvindo sugestões sobre o projeto. Com a concessão, o risco de desabastecimento de combustíveis em Rondônia será praticamente eliminado, e a manutenção da hidrovia permitirá o transporte de cargas maiores, inclusive durante a seca, com profundidade mínima de 3,5 metros e calado de 3 metros. A sinalização e manutenção do calado também garantirão maior eficiência, permitindo navegação noturna e com mais carga. Estima-se uma redução de 24% nos custos das empresas de navegação, com uma tarifa estimada de menos de um real por tonelada.
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A Hidrovia do Rio Madeira é essencial para o escoamento de grãos do Mato Grosso e de Rondônia, e para o transporte de passageiros. O projeto abrange movimentação de soja, milho, combustíveis, fertilizantes, contêineres e outras cargas gerais. A tarifa pré-leilão é de R$0,80 por tonelada, podendo ser reduzida, com isenção para passageiros e pequenas embarcações.
A concessão, que abrange 1.075 km entre Porto Velho e a foz do Rio Madeira, nos estados de Rondônia e Amazonas, prevê a geração de empregos e renda sustentável para a região, além de serviços de dragagem, derrocagem e balizamento. O investimento estimado é de R$ 109 milhões em 12 anos, com Opex de R$ 477,73 milhões, além de um aporte de R$ 561,35 milhões da venda da Eletrobras.
Em 2023, as hidrovias transportaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, com potencial de expansão. A concessão está alinhada com a busca por maior eficiência logística nacional. Considerada uma opção de transporte sustentável, as hidrovias emitem 4 a 5 vezes menos poluentes que o transporte rodoviário e 1,5 vezes menos carbono que ferrovias. O projeto inclui o Programa Carbono Sustentável, voltado à preservação do ecossistema do Rio Madeira e à mitigação das mudanças climáticas.
