A ANTAQ realizou ontem, quinta-feira (09), no auditório da Agência, em Brasília (Ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, quadra 514, conjunto E, Asa Norte – Brasília-DF), a audiência pública presencial para aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.638-ANTAQ, que objetiva aprovar proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação marítima.
A audiência presencial tem por objetivo fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo em consulta pública.
A audiência terá início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h às 15h15.
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Contribuições
A minuta do ato normativo está disponível no endereço eletrônico da Agência (www.antaq.gov.br) e as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia 21/10/2014, por meio de formulário eletrônico também disponível no sítio da Autarquia, no link “audiência pública”.
Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Fonte: Antaq
