A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoverá, no próximo dia 6 de fevereiro, uma audiência pública para discutir a concessão da Hidrovia do Paraguai. A concessão abrange 600 km do trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), além do Canal do Tamengo, e representa um marco para a logística nacional, prometendo ganhos em eficiência e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Nos primeiros cinco anos do contrato, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões em obras e melhorias, como dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, aquisição de equipamentos e implantação de sistemas de gestão de tráfego como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS). O contrato tem duração inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, garantindo segurança e navegabilidade durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem severa, graças à implementação da Zona de Referência Hidrológica Contratual.
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O modelo prevê tarifas apenas para cargas comerciais, com valor inicial de R$ 1,27 por tonelada, que poderá ser reduzido dependendo do critério de licitação. Não haverá cobrança para transporte de passageiros e cargas de pequeno porte. Após a conclusão das obras da primeira fase, a movimentação de cargas na hidrovia deve alcançar entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais a partir de 2030, um salto em relação aos 7,95 milhões de toneladas movimentadas em 2023.
A audiência pública será transmitida pelo canal da Antaq no YouTube, e os interessados em contribuir podem se inscrever para se manifestar ou enviar sugestões até 23 de fevereiro por meio de formulário eletrônico no site da agência.
