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Cabotagem corre perigo no Amazonas e Amapá

A cabotagem - transporte de mercadorias por navegação ao longo da costa brasileira - está enfrentando sérias dificuldades na Amazônia e pode até tornar-se inviável. Péssima notícia para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que dependem do modal para receber insumos e escoar a produção.

Deficiência nos serviços de praticagem fazem com que os navios tenham que esperar até quatro dias para seguir viagem. O prático é o profissional habilitado pela Marinha para auxiliar os comandantes na navegação pelos rios. O emprego é cobiçado pois, o salário chega a R$ 50 mil por mês.

O serviço de praticagem é público e considerado uma atividade essencial, devendo estar permanentemente disponível, conforme estabelece a lei 9537/97, artigo 14. Na Amazônia, sem prático a bordo, o navio não pode seguir viagem.

Segundo as empresas que operam o transporte de cabotagem, o problema é recorrente na zona de navegação ZP-1, que abrange de Macapá (AP) a Itacoatiara (AM), e se intensificou a partir de janeiro.

De acordo com relatos dos comandantes dos navios da Aliança Navegação, as sucessivas mudanças de programação da praticagem em Macapá têm prejudicado o serviço de cabotagem e o atendimento de Manaus.

Aliança, Log In, Mercosul Line e Maestra operam na região, totalizando 19 navios que atendem semanalmente os principais portos de Manaus a Rio Grande do Norte.

“Os atrasos comprometem o abastecimento do comércio de Manaus e todo o funcionamento do Distrito Industrial, que recebeu insumos e matérias-primas para as empresas da ordem de US$ 20 bilhões no ano de 2011, além de enviar para o restante do Brasil produtos acabados, como eletroeletrônicos”, explica Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem da Aliança.

A assessoria de imprensa da Marinha do Brasil informou que está encaminhando os questionamentos da reportagem para os setores competentes e que se pronunciará logo que possível.

Três perguntas para Claudio Fontenelle, gerente de cabotagem
Qual é o acúmulo de horas de espera este ano?
É um problema gigantesco. Em 2012 já são 542 horas de espera. Não é um caso de momento. Precisamos que a praticagem atenda os navios ou que seja permitido às empresas fazer contratos diretos com praticagem.

Qual a explicação para tanta demora?
Hoje há um sistema de rodízio que não funciona. O navio recebe a indicação da empresa de praticagem que vai atender a embarcação e tem que contratar a empresa determinada pelo rodízio. Se ela não estiver pronta para atender, temos que ficar esperando.

Quem coordena o serviço de praticagem?
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), e a Capitania dos Portos de Belém é responsável pela fiscalização do serviço de praticagem. A DPC está ciente de tudo. Esperamos que ações corretivas e emergenciais sejam implementadas.

Fonte: A Crítica/Manaus,AM



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