O Índice de Saúde do Oceano do Brasil (OIH-Brasil), levantamento divulgado na semana passada pela Conservação Internacional (CI) em 17 cidades litorâneas brasileiras aponta o Ceará como o pior colocado no item habitat e o segundo pior colocado em dois outros itens pesquisados, de um total de dez: biodiversidade e proteção costeira. Em contrapartida, está em terceiro lugar quando a questão pesquisada é "águas limpas". No geral, ostenta a 11ª colocação. Os dados são de 2012.
O Índice de Saúde do Oceano é a primeira ferramenta de levantamento que compara cientificamente e combina os elementos importantes para a vida dos oceanos: biológicos, físicos, sociais e econômicos.
A Conservação Internacional baseia-se na definição segundo a qual "um oceano saudável oferece de forma sustentável uma série de benefícios para as pessoas, hoje e no futuro". As pontuações aplicadas mostram como os países costeiros e seus respectivos territórios marinhos conseguem otimizar esses benefícios para as pessoas. O levantamento diz respeito ao "status" atual, ou seja, a avaliação mais recente, e o provável "status" futuro, mudança provável esperada para os cinco anos seguintes.
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O litoral cearense encontra-se numa condição entre intermediário e os últimos colocados, na 11ª colocação entre 17 Estados pesquisados. Vale salientar que a pontuação varia de zero a cem. A nota máxima significa que o sistema avaliado atingiu a meta proposta, ou seja, oferece determinado benefício de forma sustentável e que, de forma provável, o fará futuramente. Por outro lado, se a pontuação for a menor, zero, significa que os dados globais estavam disponíveis mas o País não desfruta de nenhum dos benefícios disponíveis ou que os mesmos são obtidos de forma insustentável.
As metas e submetas pesquisadas são pesca, provisão de alimentos, aquicultura, oportunidade de pesca artesanal, produtos naturais, armazenamento de carbono, proteção costeira, turismo, subsistência, economia, espécies icônicas, identidade local, áreas especiais, águas limpas, habitat, biodiversidade e espécies. Em termos de proteção costeira, o Ceará atingiu apenas 76 pontos, somente dois a mais que o Rio Grande do Norte, último colocado. No que diz respeito à biodiversidade, a situação é a mesma, com o RN atingindo 77 pontos contra 90 do CE. Em relação ao habitat, o nosso Estado é o último, com 90 pontos.
Por outro lado, quando o assunto é "águas limpas", o litoral cearense com 85 pontos, ao lado do Paraná, fica atrás apenas do Amapá, com 90 pontos, e de São Paulo, com 95. A nota atingida pelo Brasil foi de 60 pontos. A do Rio de Janeiro, Estado melhor colocado, 71; o Piauí, o pior, 47, e o Ceará, 11º,56.
Para o doutor em Ciências do Mar e professor do curso de Geografia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Davis Pereira de Paula, "a biodiversidade deve estar atrelada ao ecossistema marinho. Nós temos um alto índice de degradação da nossa costa, com a emissão de efluentes e a falta de uma rede integrada de saneamento básico. São fatores que degradam a área costeira".
Pesca predatória
Outro fator impactante, segundo o professor é a pesca predatória, que ocasiona prejuízo aos habitats marinhos, destruindo-os. Exemplo disso é a pesca da lagosta. Quando se destrói o habitat dela, tem-se como consequência imediata a diminuição da espécie ou a migração para outras localidades".
Conforme Davis Pereira, "nos habitats marinhos estão inseridos os estuários, que constituem verdadeiros berçários para essa vida marinha. Eles precisam ser preservados. O que vemos é o contrário. Estuários como os do Rio Cocó e Rio Ceará foram tremendamente degradados pelo crescimento urbano da cidade". Em relação à proteção da costa, outro item comprometido no Ceará, de acordo com o levantamento, Davis revela que "não há estudo prévio apurado para implementar as obras. É necessário se consultar a população, especialistas e segmentos envolvidos para se fazer uma intervenção. É preciso notar que existe uma diferença entre proteger o patrimônio edificado e recuperar a praia, o que se faz apenas com areia. Normalmente, as obras realizadas para defender o patrimônio são feitas de forma emergencial. O resultado é que quase nunca resolvem o problema definitivamente, pois não houve um estudo prévio".
O entendimento do especialista é de que é preciso estudar qual a melhor intervenção a ser feita. "No caso do bag wall de Icaraí, em Caucaia, que foi destruído pelas ondas do mar de forma parcial, isso não significa dizer que a estrutura não serve. A questão é que, através de estudos que, por exemplo, levem em consideração a agitação marítima local, seria possível adaptá-lo ao local. Outro ponto fundamental é a manutenção, que tem que ser feita de forma permanente. Tanto a obra como a manutenção custam caro e nem sempre as prefeituras do interior têm condição de bancá-las".
Outro aspecto é a qualidade ambiental. "Uma intervenção de pedras pode resolver o problema pontualmente naquela praia mas levá-lo para outras. É preciso que essas obras também possam consorciar a proteção costeira com a integridade ambiental local. Uma das metas do estudo apresentado pela conservação ambiental é o turismo e a recreação. Isso será possível por uma praia cheia de pedras que a pessoa mal pode se locomover", indaga Davis.
Tripé
A CI é uma organização privada, sem fins lucrativos, dedicada à conservação e utilização sustentada da biodiversidade. Fundada em 1987, em poucos anos a CI cresceu e se tornou uma das maiores organizações ambientalistas do mundo. Trabalha com foco no tripé conservação da biodiversidade, serviços ambientais e bem-estar humano em mais de 40 países.
Fonte: O Povo (CE)/Fernando Maia
