O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou na quarta-feira (2) o edital para contratação de serviços de operação, manutenção e regularização de 26 instalações portuárias (IP4) localizadas na região Amazônica. A entrega e abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o próximo dia 14, às 15h.
O modal aquaviário é o principal meio transporte de passageiros e de carga na região amazônica. A continuidade dos serviços de operação e manutenção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, e de suas estruturas complementares como fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, tem como objetivo a manutenção das atividades econômicas e a mobilidade na região.
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A licitação está dividida em três lotes, totalizando 26 instalações portuárias, distribuídas da seguinte forma: Lote 02, nove IP4s localizadas no estado do Amazonas (Calha do Alto Solimões); Lote 03, nove IP4s localizadas no estado do Amazonas e no estado de Rondônia (Calha do Madeira); e Lote 04, oito IP4s localizadas no estado do Amazonas (Calha do Médio Solimões e Juruá).
Em algumas localidades, as IP4s são o único ponto estruturado para realização da operação portuária, de escoamento da produção local e deslocamento de pessoas. Por ano, no Lote 02 passam mais de 167 mil pessoas e são movimentadas quase 70 mil toneladas de carga.
No Lote 03, mais de 255 mil pessoas utilizam as IP4s como via de transporte. Lá a movimentação de carga supera 54 mil toneladas. No Lote 04, mais de 127 mil pessoas utilizam as instalações como via de transporte e mais de 164 mil toneladas de carga circulam anualmente.
A contratação pretendida dos três lotes tem valor total previsto de R$ 225.865.773,20. As proposta e andamento da licitação devem ser feitas e consultadas pelo link: www.gov.br/compras/edital/393003-5-00329-2023.
