Investimentos nas hidrovias e desenvolvimento da cabotagem foram defendidos pelo diretor-geral durante audiência pública da Câmara

“Não podemos mais prescindir desse modal que nos trará uma matriz de transportes mais equilibrada e menores custos logísticos”. Essa foi a afirmação feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14).

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Durante a audiência, que tratou das prioridades da Agência, o diretor-geral reafirmou que a instalação de hidrovias no país é uma prioridade da autarquia. Falou, ainda, que o modal é imprescindível para o equilíbrio da matriz de transportes brasileira.

“As hidrovias são a última fronteira do desenvolvimento da infraestrutura. Precisamos fazer as primeiras hidrovias para termos uma curva de aprendizado e desenvolver a nossa matriz”, afirmou.

Ainda durante o seu discurso, o diretor-geral explicou que a Agência já desenvolve suas atividades para o fortalecimento das hidrovias seguindo as diretrizes do Plano Setorial Hidroviário, que vem sendo construído em conjunto com a Infra S.A.

“Temos Planos Setoriais que estão sendo muito bem construídos e em fase de conclusão por parte da Infra S.A. Há um plano Setorial Portuário e, pela primeira vez, um Plano Setorial Hidroviário, que conversa com o Plano Nacional Logístico. Ele precisa ser concluído, mas já estamos bebendo dessa fonte, que tem uma inteligência e tecnologias que permitirão simulações de quais serão os investimentos prioritários”, disse

Tanto o Plano Setorial Hidroviário, quanto o Plano Setorial Portuário se somam ao Plano Terrestres e Aeroviário para identificar as principais ações necessárias para o desenvolvimento dos subsistemas de transportes nacionais (Ferroviário, Rodoviário, Hidroviário, Portuário e Aeroviário).

Os planejamentos fornecerão os insumos para elaboração do Plano de Ações Públicas, que reúne os projetos, ações, iniciativas normativas ou políticas públicas que serão realizados pelo Poder Público, tanto em termos de infraestrutura, quanto aquelas destinadas ao aperfeiçoamento das práticas setoriais, em temas como veículos, equipamentos, pessoal, informações, governança, gestão e operação.

Cada um dos quatro Planos Setoriais deve indicar, essencialmente, de que forma serão tratadas as necessidades e aproveitadas as oportunidades de oferta de capacidade dos subsistemas de transportes constantes no PNL, contemplando os seus respectivos planos setoriais de parcerias.

Incentivo à Cabotagem

Ainda durante a sua participação na audiência pública, Eduardo Nery ressaltou a relação direta entre a Cabotagem e multimodalidade, defendendo que o modal precisa de mais incentivos para se desenvolver no país.

“A Cabotagem tem uma relação direta com a multimodalidade. 90% dos Operadores de Transporte Multimodal são de Cabotagem. Portanto, precisamos ter custos de combustíveis mais atrativos e simplificação tributária. Também precisamos ampliar a nossa oferta de frota que atende a esses serviços”, falou.

Além do diretor-geral, estiveram presentes na audiência pública os diretores da Antaq, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

VTMIS

O superintendente de Regulação explicou sobre a tarifa aprovada pela Antaq na CICS da Câmara

Um dia antes, na terça-feira (13), foi a vez do superintendente de Regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, participar de outra audiência pública, desta vez promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados, para tratar da situação dos portos no Brasil.

Em sua apresentação, Pinheiro falou sobre a recente revisão tarifária obrigatória aprovada pela Antaq prevista em contrato de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), agora Vports.

O servidor explicou que, apesar do aumento expressivo na tarifa do VTMIS, houve uma redução geral tarifário de mais de 13% em comparação à dezembro de 2021, quando o porto, ainda público, teve a sua última revisão tarifária

“São 170 itens tarifários com 57 tarifas reduzidas. Tivemos reduções importantes. Por exemplo, um navio de contêiner que entrava no Porto de Vitória pagava R$ 116 mil. Com a tarifa aprovada pela Antaq pagará R$ 68 mil, redução de mais de 40%. Sobre o VTMIS, de fato tivemos um aumento. Mas era uma tarifa deficitária. Ela não remunerava os custos que a 'Codesa pública' tinha para manter aquela estrutura. Agora ela remunera os custos e remunera o BDI previsto em contrato”, explicou.