O Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO) aprovou projetos de emendas à Convenção da entidade para expandir o tamanho do Conselho, estender o mandato de seus membros e reconhecer três textos linguísticos adicionais como versões autênticas. As aprovações foram feitas na 33ª sessão extraordinária do Conselho, em dia 8 de abril.
As emendas serão submetidas à sessão da Assembleia da IMO, de 6 a 15 de dezembro.
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As emendas propostas exigem a aprovação de dois terços dos membros da IMO — 116 Estados membros, com base na adesão atual de 174 Estados membros e dois membros associados, para a entrada em vigor.
Expansão do Conselho
Uma vez aprovadas as emendas, o Conselho da IMO aumentará em 12 Estados Membros, de seus atuais 40 membros para 52.
De acordo com as emendas aprovadas, os Membros do Conselho permaneceriam em seus cargos até o final das próximas duas sessões ordinárias consecutivas da assembleia, após as quais seriam elegíveis para reeleição.
Línguas autênticas adicionais
Separadamente, no espírito do multilinguismo adotado pelo sistema das Nações Unidas, o Conselho da IMO concordou que árabe, chinês e russo, que já são línguas oficiais da Organização, devem ser adicionados como textos autênticos da Convenção da IMO, complementando os atuais textos autênticos em inglês, francês e espanhol.
Membros atuais do conselho
Os atuais Membros do Conselho eleitos para o biênio 2020-2021 são:
Categoria (a): China, Grécia, Itália, Japão, Noruega, Panamá, República da Coréia, Federação Russa, Reino Unido, Estados Unidos.
Categoria (b): Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Índia, Holanda, Espanha e Emirados Árabes Unidos.
Categoria (c): Bahamas, Bélgica, Chile, Chipre, Dinamarca, Egito, Indonésia, Jamaica, Quênia, Kuwait, Malásia, Malta, México, Marrocos, Peru, Filipinas, Cingapura, África do Sul, Tailândia e Turquia.
