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Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

Representantes do Mercosul e União Europeia assinaram nesta sexta-feira (28), na Bélgica, o acordo de livre-comércio entre os dois blocos, que era discutido há 20 anos. As conversas, iniciadas em 1999, foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010. Para os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), o tratado firmado na Comissão Europeia, em Bruxelas, prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da indústria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importação será zerada quando o tratado entre em vigor. O acordo cobre 90% do comércio entre os blocos.

O acordo Mercosul-UE representará incremento de US$ 87,5 bilhões do PIB brasileiro em 15 anos, segundo estimativas do Ministério da Economia. A pasta estima que esse valor poderá chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, deverá ser da ordem de US$ 113 bilhões. Já as exportações brasileiras para países do bloco europeu apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035, de acordo com o ministério.

Os países sul-americanos do bloco exportam principalmente produtos agropecuários, enquanto os 28 países europeus vendem produtos industriais de maior valor agregado, como autopeças, veículos e farmacêuticos. Em 2018, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) entre Mercosul e União Europeia resultou em US$ 94 bilhões, segundo estatísticas internacionais de comércio. O bloco europeu é o segundo maior parceiro comercial do bloco sul-americano, ficando atrás apenas da China (US$ 120 bilhões, corrente comercial com o Mercosul no mesmo ano).

De acordo com o Ministério da Agricultura do Brasil, o acordo de livre-comércio deverá impactar mais de 750 milhões de consumidores. No ano passado, as exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões, com o farelo de soja liderando a lista (US$ 3,4 bilhões). Já as importações do Brasil resultaram em US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$ 156,6 milhões) do bloco europeu.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera esse acordo o mais importante termo de livre comércio que o Brasil já firmou. A entidade destaca que, assim que for internalizado, os produtos nacionais passarão a ter acesso preferencial a 25% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de importação. Atualmente, eles entram, nessas condições, apenas em 8% dos mercados internacionais. De acordo com a CNI, o acordo reduz de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico. Um estudo da CNI apontou que, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação ou quotas. Além disso, dados da indústria mostram que o agronegócio consome R$ 300 milhões em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilhão exportado.

Dependendo do movimento europeu de abertura de seu mercado agrícola, o acordo pode agregar US$ 9,9 bilhões às exportações do Brasil para a União Europeia, segundo cálculos da CNI. Um aumento de 23,6% em dez anos, com potencial de gerar 778,4 mil empregos. A CNI ressaltou que o acordo reforça o aprofundamento das reformas no Brasil. "O importante é que essa mudança será gradual, mesmo assim as empresas devem começar a se adaptar a essa nova realidade”, disse por nota o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

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