A unidade regional de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no Rio de Janeiro (URERJ) sugeriu o encaminhamento de uma denúncia de uso indevido do bloqueio de afretamento à gerência de regulação da navegação marítima. O pedido consta em um relatório de fiscalização da navegação marítima, que apurou acusações apresentadas à ouvidoria da agência em agosto de 2017, quando a Posidonia Shipping e Trading protocolou uma carta-denúncia no órgão regulador sobre suposta prática anticoncorrencial cometida pela Lyra Navegação.
A denunciante alegou que os bloqueios da Lyra tiveram objetivo de impedir que a Posidonia exercesse concorrência à Norsul e demais empresas que exploram o transporte de granéis sólidos e cargas de projeto, a maioria membros da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC). Nessa denúncia, a Posidonia disse que Lyra demonstrou que opera em parceria com a Norsul. Essa acusação se baseou em uma mensagem eletrônica enviada pela Lyra aos embarcadores da Posidonia para oferecer-lhes diretamente os serviços de transporte, em que teria assegurado que mantém parceria com a Norsul.
No documento, a Posidonia relata que foi contratada para transportar um mínimo de 55.000 toneladas de bauxita entre os portos paraenses de Juruti e Trombetas, em viagens consecutivas. A Posidonia afirma que a Lyra apresentou, na forma de bloqueio, o Marcos Dias, navio com mais de 25 anos e aproximadamente 45.000 toneladas de capacidade de carga. “A Lyra não usou bloqueio para oferecer seu navio a uso da Posidonia, mas como forma de constrangê-la, como meio a impedir que prestasse o serviço adequadamente”, concluiu a Posidonia na denúncia. Na carta, a empresa acrescentou que esse bloqueio foi usado para “se beneficiar do trabalho comercial da Posidonia e apoderar-se da relação com seus embarcadores”.
A denunciante afirmou ainda que consultou embarcadores acerca da viabilidade da utilização de tal embarcação para esse transporte e foi informada que este navio não atende a dois requisitos: a capacidade do navio não era suficiente para transportar a carga na quantidade necessária e o valor cobrado pelo transporte era muito superior ao observado no mercado para realização dessa operação, ainda que realizado por navio de bandeira brasileira. Outro argumento da empresa é que o navio oferecido pela Lyra seria vetado para operar por sua deficiência técnica, por ter sido causador de três acidentes recentes.
A Posidonia requereu que a suposta prática da Lyra seja investigada, que a Antaq aplique as penalidades previstas nas normas vigentes, em grau máximo, e que a agência assegure que a prática de bloqueios indevidos seja coibida. A empresa também pediu que as denúncias fossem levadas à Secretaria de Acompanhamento de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (SAE/MF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Até o fechamento, a Antaq não havia informado como está a tramitação da denúncia internamente e a Lyra Navegação não havia respondido os questionamentos da reportagem.
Em resposta à equipe de fiscalização da unidade regional da Antaq em 2017, a empresa informou que o bloqueio cumpriu as regras da resolução 1/2015 da Antaq. Segundo o relatório, a Lyra ressaltou na época que a norma admite o bloqueio parcial do pedido de afretamento, quando a EBN (empresa brasileira de navegação) informa o período ou a capacidade em tonelagem. Na ocasião, a Lyra requereu que a denúncia fosse julgada improcedente e o processo arquivado por falta de comprovação de qualquer irregularidade ou prática anticoncorrencial e do uso indevido do bloqueio.
Em sua resposta à unidade regional de fiscalização da Antaq, a Lyra afirmou que fez oferta firme e com navio de bandeira brasileira, de 22 anos, e não 25 anos como afirmado pela denunciante, além de a embarcação ser devidamente classificada e estar em operação comercial, o que a tornava apta a ser oferecida ao mercado. A acusada negou que mantivesse parceria com qualquer empresa, inclusive com a Norsul, ao contrário do que foi insinuado pela Posidonia. A Lyra acrescentou que, não fosse assim, não teria bloqueado a própria Norsul, com o mesmo Marcos Dias, para o transporte de diversas cargas.
A Norsul ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem relação societária e tampouco qualquer tipo de parceria com a Lyra Navegação. Procurado pela Portos e Navios, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), que tem a Norsul como membro, informou que a Lyra Navegação não é sua associada. A entidade não comentou as denúncias envolvendo bloqueio de navios na cabotagem. A Posidonia também não quis se pronunciar sobre o caso.
Na denúncia, entretanto, a Posidonia considerou que a Antaq acertou ao não considerar firmes os bloqueios da Lyra com o navio Marcos Dias e declarar a inadequação da embarcação. A denunciante afirmou que a Lyra continuou a opor seus bloqueios e a impedir o desenvolvimento das atividades da Posidonia. A empresa também questionou a Lyra ter passado a manejar bloqueios em todas as consultas realizadas pela Posidonia, oferecendo o navio Marcos Dias, mesmo para situação que não poderia atender como nos casos de cargas com necessidade de grande capacidade de içamento ou nos casos de portos e períodos de carregamento incompatíveis com a rotação envidada pela embarcação.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
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