A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) pretende acompanhar mais de perto a navegação de cabotagem, nos mesmos moldes com que já atua na navegação de longo curso e no setor portuário. A entidade anunciou que se aprofundou nas questões relacionadas ao segmento de cabotagem e está preparada para promover denúncias e cobrar as autoridades responsáveis em benefício dos usuários dos serviços.
Em artigo publicado nesta segunda-feira (9), a Usuport-RJ afirma que, além de reclamar da falta de opção de armadores, os associados indicam que a concentração de mercado eleva os preços dos fretes. "Verificamos que muitos usuários da cabotagem, que conversaram com a associação, clamam por mais concorrência no setor", disse André de Seixas, diretor-presidente da Usuport-RJ. Entre os associados está a Posidonia Shipping, que acusa empresas e servidores da agência reguladora de formação de um suposto cartel e que atualmente trava disputas judiciais alegando prejuízos de algumas normas vigentes à competitividade.
A associação pretende acompanhar de perto o Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o qual considera vulnerável. "Verificamos casos reais que não refletem o que consta nesse sistema. Estruturamos uma rede de contato que estará de olhos abertos e pronta para identificar eventuais irregularidades e fraudes", declarou Seixas em seu artigo. Os embarcadores avaliam que, da forma como está hoje, o mercado faz com que os valores dos serviços sejam calculados com base no modal rodoviário, e não pelos custos marítimos, o que favoreceria os armadores. "Este é o resultado de uma norma concentradora de mercado, construída sem Análise de Impacto Regulatório (AIR)", disse Seixas.
Ele acrescentou que, por conta da norma 01/2015, alguns grandes embarcadores chegaram a afirmar que não aguentavam mais ser obrigados a utilizar serviços de um ou dois armadores por falta de opção. "Isso nos mostrou que, na cabotagem, nem os grandes conseguem respirar. Algo muito grave, produzido pela resolução 01/2015 da Antaq", disse Seixas. A norma estabelece procedimentos e critérios para afretamento de embarcações por empresas brasileiras de navegação nas modalidades: apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso.
A Usuport-RJ avalia que os efeitos causados pela publicação da norma 01/2015 da Antaq prejudicam a livre concorrência. A associação entende que as regras promoveram a degradação das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) existentes e desestimularam novos entrantes. No artigo, a Usuport-RJ diz que critica a agência reguladora de forma positiva e a fim de apresentar propostas. “Sabemos que a Antaq tem um corpo técnico excelente e muito qualificado, embora algumas decisões não sejam tomadas por aspectos técnicos. Lamentavelmente, não são os técnicos que decidem. Demonstramos nosso respeito à Antaq e seus servidores, clamando por uma agência reguladora forte para a sociedade”, ponderou Seixas.
(Da Redação)
PUBLICIDADE
