Em 1º de outubro de 2020, o Tribunal Marítimo inovou nas soluções para driblar os entraves da pandemia e continuar com atuação plena: foi realizada a
“Não adianta ter navegação de cabotagem e não ter o terminal”, diz Piloni
Lei nº 14.047/2020, decorrente da MP 945 traz a possibilidade de criação de terminais a partir de contratos temporários.
Emenda sugere retirada de percentual obrigatório de tripulação
Redação original do PL 4199 (BR do Mar) prevê mínimo de dois terços de brasileiros em cada embarcação afretada. Emenda prevê manutenção da
Deputado propõe flexibilizar afretamento por tempo para qualquer EBN
Autor alegou em proposta de emenda que, no texto original do PL 4199, modalidade foi flexibilizada apenas para empresas brasileiras com subsidiária
Centralidade do BR do Mar no Minfra visa assegurar interesse público e celeridade, diz especialista
Para o advogado, a Antaq deve fazer papel de árbitro “equidistante” para assegurar concorrência e direitos.
Justiça mantém aplicação da RN-18 sobre armadores de longo curso
Centronave havia recorrido contra regulação da Antaq sobre transportadores marítimos estrangeiros prevista na norma. Cabe recurso dessa sentença
Forte estiagem compromete cabotagem no Amazonas
A economia e o abastecimento do estado do Amazonas são impactados pela seca de 2020
A estiagem está castigando diversas regiões do Brasil. O volume
Os deputados Fausto Pinato e Ricardo Izar, ambos do PP/SP, apresentaram, na tarde desta quinta-feira (1º), requerimento para que a Câmara dos
Emenda propõe retirar trecho sobre afretamento por tempo do PL 4199
Argumento apresentado em emenda é que eliminação de dispositivo impedirá que ocorra uma reserva de mercado para navios construídos no exterior.
Dino Batista diz que BR dos Rios precisará de "pressão social" para obter recursos
O programa está em fase inicial de diálogo entre os envolvidos com o setor para a obtenção de propostas.
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