A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu, nesta sexta-feira (13), audiência pública para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) e a inclusão de 15 novos blocos exploratórios. No documento atual, estão previstos oito blocos: Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar, Turmalina e Ônix. A proposta é adicionar os de Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita.

A ANP informou que a minuta do edital original já tinha sido aprovada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que a inclusão dos blocos fora aprovada também pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). Explicou ainda que, como a atualização prevê apenas inclusão de novos blocos sem alterações das regras estabelecidas, foi dispensada a consulta pública, para apressar o processo.

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Com isso, informou a Agência, será possível iniciar novo ciclo da OPP, com sessão pública ainda em 2026. Para que um novo ciclo seja aberto, a proposta deve ser recebida e aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), com garantia de oferta de uma ou mais empresas inscritas na OPP.