A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inaugura, nesta terça-feira (10), uma nova modalidade de leilão, a oferta permanente, que funcionará como uma espécie de oferta “on demand” de áreas de óleo e gás para petroleiras.

O primeiro teste desse novo modelo ofertará, amanhã, 273 blocos exploratórios e 14 áreas inativas com acumulações marginais. Ao todo, 47 pequenas, médias e grandes empresas do setor estão inscritas para participar da licitação.

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A oferta permanente consiste num novo mecanismo pelo qual o órgão regulador coloca à disposição do mercado, permanentemente, um pacote de ativos para compra sob demanda. Campos de baixa produção, devolvidos à União pelos antigos detentores da concessão, e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores, mas não arrematados, fazem parte desse pacote.

Pelo novo mecanismo, esse cardápio de ativos fica disponível para que as empresas, a qualquer momento, manifestem o interesse em adquirir as áreas ofertadas. Se houver interesse por parte das companhias, a ANP chama uma sessão pública de ofertas, para que outras empresas possam competir pelas áreas. Nesse caso, o órgão regulador oferta não só aquele ativo que tenha despertado interesse, mas todas as áreas que estão dentro daquele setor, ou seja, das regiões que concentram os blocos que despertaram o interesse.

Com a oferta permanente, as petroleiras não precisam esperar as rodadas de licitações para terem oportunidades de aquisição. Um dos principais atrativos desse novo modelo, segundo a ANP, é que ele permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas. Numa rodada convencional, os geólogos geralmente têm um prazo delimitado para avaliar as áreas disponibilizadas. Agora, passam a ter uma perspectiva de oferta contínua de ativos.

A maioria dos ativos disponibilizados pela ANP na oferta permanente são terrestres. A intenção da agência é encerrar com as rodadas de licitações de áreas onshore e só ofertá-las pelo novo mecanismo. Num primeiro ciclo, amanhã, as petroleiras poderão apresentar propostas por cerca de 290 ativos, localizados nas bacias de Parnaíba (MA/PI), Potiguar (RN), Recôncavo (BA) e Espírito Santo (ES). O cardápio de áreas disponíveis na oferta permanente, contudo, é de 600 blocos atualmente. A intenção do órgão regulador é elevar esse número para cerca de 2 mil ativos.

Se todos os ativos ofertados forem negociados, nesta terça, com base no bônus de assinatura mínimo, a União poderá arrecadar R$ 296 milhões – valor muito abaixo daqueles envolvidos nas rodadas do pré-sal e águas profundas. A grande expectativa da ANP, contudo, não está no potencial de arrecadação da oferta permanente, e sim na sua vocação para dinamizar, sobretudo, a indústria de óleo e gás terrestre. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, está otimista.

“Vamos ter um sucesso muito maior do que o esperado na oferta permanente. Imaginávamos [inicialmente] que haveria interesse por apenas um setor e estamos ofertando 15. A arrecadação não é o foco nessa rodada, porque os bônus de assinatura são menores. São áreas que já foram leiloadas no passado e não tiveram interessados. O foco é atração de investimentos. E acho que, do ponto de vista da atração de investimentos e retomada das atividades terrestres, vai ser espetacular”, disse Oddone, em declaração recente à imprensa.

Fonte: Valor