ANP tem lista de substitutos a diretorias vagas

: Da Redação; Offshore; 31/01/2022 - 19:26

Publicado hoje (31/1) decreto com novos diretores substitutos da ANP
Foi publicado nesta segunta-feira (31) no Diário Oficial da União, decreto presidencial com os nomes dos três servidores que integrarão a lista de substituição da ANP por um período de até dois anos: Luiz Henrique Bispo (superintendente de Conteúdo Local) e Cláudio Jorge de Souza (superintendente de Dados Técnicos) e Marina Abelha (superintendente de Exploração).

Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras, ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico, para atuarem como substitutos em caso de vacância na diretoria do órgão.

Cada servidor que integra a lista poderá atuar como substituto por até 180 dias ou até a posse do diretor que exercerá mandato fixo.