Para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no país, foi publicado um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no Brasil. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

A exploração e a produção de petróleo e gás natural offshore no Brasil têm relevância histórica no país, sendo uma atividade de destaque na matriz energética nacional. As principais bacias marítimas produtoras de P&G são a Bacia de Santos – a maior do país – e a Bacia de Campos. Merece destaque também, por ser considerada uma nova fronteira tecnológica e de conhecimento para o setor, a Margem Equatorial Brasileira (MEQ), que abrange as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreiras, Ceará e Potiguar.

A produção de P&G offshore depende de prévio licenciamento ambiental, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A etapa se faz necessária não apenas pela natureza da atividade, mas também pelos importantes atributos naturais e elevada sensibilidade ambiental observada nas regiões marinhas e costeiras.

Nesse contexto, o estudo conduzido propõe a promoção de um cenário mais equilibrado, tanto para a produção de conhecimento, quanto para a preservação ambiental e para o planejamento e execução dos empreendimentos. “A partir desses estudos, será possível aprimorar o processo de licenciamento ambiental brasileiro e as etapas que o antecedem, direcionando esforços para informações e medidas que aumentam a efetividade da gestão ambiental”, destaca a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.

As discussões e análises, promovidas pela Arcadis, consultoria especializada contratada para os estudos, possibilitaram, ainda, traçar recomendações para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental do setor e ajudar o país a avançar na chamada “economia azul” – o setor que reúne as riquezas que vêm do mar.

Fonte: PPI

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