A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 7401/17, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. A proposta tramitação nessa comissão.
A política de conteúdo local refere-se à quantidade de cada bem ou serviço produzido ou desenvolvido no País, em termos percentuais.
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Foram convidados, entre outros, a engenheira química da Fundação Getúlio Vargas, Magda Chambriard; e o diretor presidente do Insper, Marcos Lisboa. O debate atende pedido do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Fonte: Agência Câmara