A venda de oito refinarias pela Petrobras tem o objetivo principal de reduzir o endividamento da estatal, mas gerou uma grande expectativa de competição no mercado de derivados de petróleo. Diante deste cenário, a Leggio Consultoria, especializada em O&G e Infraestrutura, realizou um estudo para medir o impacto real dessa venda no setor.
“A desejada competição no mercado de derivados de petróleo no Brasil pode sim ter início na venda das refinarias da Petrobras, mas só conseguirá se concretizar com a ampliação da infraestrutura para movimentação de combustíveis em portos, dutos e ferrovias, pois é necessário escoar esta produção até as regiões consumidoras”, explica Marcus D’Elia, sócio-diretor da Leggio Consultoria.
De acordo com o especialista, como as refinarias não foram projetadas pela Petrobras para competir entre si, estão localizadas em regiões distantes umas das outras. Portanto, é necessário que exista capacidade portuária para realizar o transporte do produto pelo país. Na Bahia, a capacidade de movimentação do terminal portuário de Aratu representa apenas 5% do volume de produção da refinaria RLAM, limitando fortemente a possibilidade de competição com produto de outra origem neste mercado. Já no Rio Grande do Sul, o Porto de Rio Grande está distante da refinaria Refap e não há terminais de líquidos no litoral norte do estado e no litoral sul de Santa Catarina. Estes fatores deixam o produto que irá competir com a refinaria muito distante do mercado consumidor, aumentando custos e, portanto, limitando a concorrência.
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A falta de capacidade para movimentação de combustíveis nos portos nestes estados dificultará a competição também através de produtos importados e deve ampliar a margem para os refinadores estabelecidos nestes locais. A alternativa seria a concorrência do combustível transportado de outras refinarias através do modal rodoviário, também limitada pelo custo.
“Para solucionar estas questões dois aspectos são fundamentais: o aumento do transporte de cabotagem e a ampliação da infraestrutura portuária e de internalização dos produtos – via dutos e ferrovias. Para isso, é importante o foco do governo federal em desenvolver terminais não só nestas localizações onde há forte limitação, mas também em portos como Santos, Paranaguá e Suape, que serão de grande importância na garantia do abastecimento a preços competitivos para o consumidor”, detalha Marcus D’Elia.
O consultor sugere algumas medidas que poderiam ser implementadas diretamente:
- O planejamento do Ministério da Infraestrutura poderia contemplar, com prioridade, leilões e autorizações para terminais marítimos nos estados da Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Estímulo à movimentação ferroviária de combustíveis entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, através da construção e interligação entre a EF-118 e a ferrovia Vitória-Minas.
- Estímulo do transporte ferroviário para internalização de combustíveis, melhorando os contratos de concessão existentes, fomentando a diversidade de carga no transporte e facilitando a movimentação de combustíveis e químicos.
- A ampliação do programa “BR do Mar”, que hoje foca principalmente no transporte de containers, com medidas específicas para reduzir os custos de cabotagem de granéis líquidos, sejam combustíveis ou químicos.
“A ampliação da infraestrutura logística para movimentação de combustíveis é fundamental para que se consolide a competição no mercado de derivados de petróleo no Brasil”, afirma Marcus D’Elia.
