O leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na sexta-feira, marcou o fim dos grandes leilões do pré-sal. Levantamento do Valor mostra que, passados oito anos após a licitação da área de Libra (hoje Mero), a primeira rodada sob o regime de partilha do país, 15 empresas diferentes pagaram R$ 117,9 bilhões à União para se posicionarem no pré-sal brasileiro, uma das fronteiras exploratórias mais cobiçadas pelas petroleiras no mundo nos últimos dez anos.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) destacou, em nota, que a licitação dos volumes excedentes de Sépia e Atapu representou a “última oportunidade de acesso a grandes volumes já descobertos do pré-sal”. O grande atrativo das áreas está no fato delas já estarem em produção e garantirem aos compradores uma fonte de geração de caixa imediata.
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Amparada por proteção legal, Petrobras arrematou 13 das 19 áreas licitadas sob regime de partilha
Com a negociação de Sépia e Atapu, o governo esgotou a licitação dos ativos mais promissores da camada abaixo do sal. O plano, agora, é que as áreas do pré-sal passem a ser oferecidas na “oferta permanente” - mecanismo de licitação sob demanda no qual a ANP oferece ao mercado um cardápio de ativos que ficam permanentemente disponíveis para que as petroleiras manifestem interesse a qualquer momento.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu um primeiro passo na direção do fim dos leilões convencionais, ao anunciar neste mês a inclusão, na oferta permanente, dos seis blocos exploratórios que seriam ofertados nas 7ª e 8ª rodadas de partilha, nos próximos anos. Também foram incluídas, na modalidade de contratação sob demanda, cinco blocos que foram oferecidos sem sucesso em licitações passadas.
Ao todo, cinco empresas aproveitaram Sépia e Atapu para reforçar suas posições no polígono do pré-sal - área de 149 mil quilômetros quadrados no mar territorial, entre Santa Catarina e o Espírito Santo e que reúne os principais ativos do pré-sal brasileiro. Dentre as vencedoras da licitação de sexta-feira, destaque para a Petrobras, que se valeu de seu direito de preferência, previsto em lei, para arrematar as duas áreas como operadora, em sociedade com a TotalEnergies, Qatar Petroleum (QP) e Petronas em Sépia e com a Shell e TotalEnergies em Atapu.
Para o chefe de pesquisa de exploração e produção de petróleo da Wood Mackenzie na América Latina, Marcelo de Assis, o resultado de sexta-feira não surpreende, ao confirmar a Petrobras como operadora das duas áreas. A Shell e a TotalEnergies - sócias da brasileira na jazida compartilhada de Atapu, que se conecta à concessão BM-S-11A (Oeste de Atapu) - também eram candidatas naturais ao leilão.
A estatal brasileira, responsável pela descoberta do pré-sal, foi a grande protagonista dos leilões de partilha. Mesmo em recuperação de uma crise financeira, nos últimos anos, a companhia desembolsou R$ 79,6 bilhões para adquirir 13 das 19 áreas ofertadas pela União desde 2013 sob o regime de partilha. O levantamento inclui tanto as seis rodadas do pré-sal como os dois leilões dos excedentes da cessão onerosa, promovidos no mesmo regime contratual.
“Os ativos [Sépia e Atapu] aumentarão a relevância das áreas de pré-sal no portfólio da Petrobras, o que é convergente com sua atual alocação de capital”, pontuou o analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman.
A posição dominante da Petrobras reflete a proteção legal que a estatal detém nos leilões de partilha. A empresa tem o direito de preferência por todas as áreas ofertadas.
Já a entrada de novos agentes no polígono do pré-sal ganhou impulso com a retomada dos grandes leilões de partilha em 2017, no governo Michel Temer, e passa pela flexibilização da lei que dá o direito de preferência à petroleira brasileira na operação das áreas contratadas sob o regime de partilha.
A Lei de Partilha previa inicialmente que a estatal fosse a operadora obrigatória em todas as áreas negociadas sob o regime, além de ter participação mínima de 30% em cada consórcio. A partir da 2ª e 3ª rodadas, em 2017, a companhia passou a ter apenas a opção de exercer direito de preferência para entrar nas áreas leiloadas.
Dentre as petroleiras estrangeiras, a Shell foi quem mais investiu para expandir sua posição no pré-sal. Ao todo, a companhia pagou R$ 5,9 bilhões em bônus de assinatura para garantir sete contratos sob o regime de partilha, sendo operadora de três. Apesar de não operar nenhum contrato, a francesa TotalEnergies pagou R$ 5,91 bilhões para ser sócia em quatro áreas, incluindo a área de Libra.
Outros destaques são as chinesas CNOOC e CNODC, que já pagaram R$ 5,12 bilhões e R$ 4,81 bilhões, respectivamente. Os valores foram alavancados principalmente pela participação minoritária nos volumes excedentes da área de Búzios, arrematados em parceria com a Petrobras.
Apesar dos altos investimentos, entre os blocos exploratórios licitados sob o regime de partilha até o momento, apenas a área de Mero foi declarada comercial e entrou em produção. Com exceção das áreas leiloadas que dão acesso a descobertas já realizadas, os demais blocos arrematados nos últimos anos nas rodadas de partilha, convivem com dúvidas em relação ao sucesso exploratório.
Assis, da Wood Mackenzie, lembra que, embora as multinacionais tenham investido pesado na aquisição de ativos na região nos leilões passados, a maioria das empresas ainda não teve um retorno claro sobre a viabilidade das descobertas recentes.
A Petrobras, por exemplo, optou por devolver a área de Peroba, arrematada em 2017, depois que a campanha exploratória na região resultou em indícios de óleo e gás sem economicidade. Já na área de Saturno, operada pela Shell, os dois poços perfurados até o momento foram considerados “secos”, denominação usada quando não há indícios significativos de óleo e gás.
Fonte: Valor
