No dia 5 de agosto, às 18h, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizará audiência pública virtual para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do campo de Bacalhau, na Bacia de Santos.
Bacalhau é um campo operado pela Equinor, tendo como parceiros a ExxonMobil, Petrogal Brasil e Pré-sal Petróleo S/A. Além de apresentar o estudo, o objetivo da audiência é esclarecer eventuais dúvidas das comunidades e da sociedade em geral.
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Bacalhau será o primeiro empreendimento desenvolvido por uma operadora internacional no pré-sal brasileiro. No início de junho, a Equinor anunciou investimentos de cerca de US$ 8 bilhões na primeira fase do projeto, que contará com um dos maiores FPSOs do Brasil, com capacidade de produção de 220 mil barris por dia e dois milhões de barris de armazenamento.
O óleo produzido será escoado para navios aliviadores e o gás da fase 1 será reinjetado no reservatório. Além disso, cerca de três mil profissionais estarão envolvidos no desenvolvimento das atividades do campo de Bacalhau no Brasil.
A audiência pública é o momento dedicado à escuta da sociedade – população, autoridades e outras partes interessadas – dos municípios que sofrerão algum tipo de influência com a instalação da atividade de produção. A realização de forma virtual é uma medida que visa assegurar as diretrizes de segurança sanitária em meio à pandemia da Covid-19.
Como parte do processo de licenciamento, primeiramente foi definida a área de estudo, de acordo com a localização do empreendimento. A partir desta definição, as principais características físicas, biológicas e socioeconômicas da região foram detalhadas no diagnóstico ambiental para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em um segundo momento, foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que apresenta as principais questões abordadas no EIA de maneira mais sucinta e com uma linguagem mais simples para o entendimento do público geral.