O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu mudanças no regime de contratação de áreas de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal. Em vídeo gravado para evento online da Federação Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) na tarde desta terça-feira (24), Albuquerque afirmou que a flexibilização no modelo pode destravar investimentos.

“Trabalhamos com o Congresso Nacional para modernizar nosso marco regulatório para exploração e produção de petróleo e gás. Uma medida necessária é a flexibilização dos regimes de contratação na área do pré-sal, com a possibilidade de destravar vultosos investimentos”, disse.

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Atualmentte, está em discussão no Congresso um projeto de lei que prevê o fim do direito de preferência da Petrobras nas rodadas no regime de partilha de produção, além da possibilidade de permitir a contratação de áreas no modelo concessão dentro do polígono do pré-sal.

O regime de partilha é adotado para áreas dentro do polígono do pré-sal e prevê que as petroleiras destinem parte do volume de óleo que produzem para a União. Uma parcela da indústria tem defendido o fim do modelo, com críticas aos maiores custos associados a esses contratos.

Fonte: Valor