União deverá ter direito a produção de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia em 2031
O resultado da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, em dezembro, quando Sépia e Atapu foram arrematados com ágio de 149,20% e 437,86%, respectivamente, nos percentuais de excedente em óleo, deve resultar em um acréscimo de quase US$ 7 bilhões para os cofres públicos com a comercialização da parcela de petróleo da União nesses campos até 2031. A projeção faz parte da revisão divulgada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quarta-feira, 19, de seu estudo ''Estimativas de Resultados nos Contratos de Partilha de Produção''.
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Na ocasião do lançamento do estudo, em novembro de 2021, durante o 4º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo, Sépia e Atapu ainda não haviam sido licitados, razão pela qual o trabalho tomou por base as alíquotas mínimas estabelecidas no edital: 15,02% para Sépia e 5,89% para Atapu. Com o resultado do leilão, que definiu percentuais de excedente em óleo para a União de 37,43% para Sépia e 31,68% para Atapu, os novos valores foram aplicados, aumentando a projeção da parcela total de petróleo a ser destinada para a União nos próximos dez anos de 1,53 bilhão de barris para 1,62 bilhão de barris nos contratos de partilha de produção. Com o acréscimo, a estimativa de arrecadação com a comercialização deste óleo passou de US$ 115,8 bilhões para US$ 122,7 bilhões até 2031.
O estudo projeta que em dez anos deverão ser produzidos 8,2 bilhões de barris de petróleo em regime de partilha de produção (17 contratos vigentes e Sépia e Atapu, cujos contratos ainda serão assinados). Em 2031, a média diária de produção de todos os contratos será de aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia (bpd), o equivalente a dois terços da produção nacional estimada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o mesmo ano. Em 2022, primeiro ano do período analisado nesta edição do estudo, a parcela de óleo da União será de 26 mil bpd, em média. Já em 2031, estima-se que a média diária da produção seja de 1,1 milhão de barris.
O trabalho projeta ainda que até 2031 os contratos de Partilha de Produção irão gerar uma arrecadação de US$ 92 bilhões de dólares em royalties e de US$ 74,7 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Somando a perspectiva de arrecadação de US$ 122,7 bilhões com a comercialização da parcela de óleo da União, a receita total estimada para os cofres públicos é de US$ 289,6 bilhões em 10 anos, contra US$ 285 bilhões estimados em novembro.
