Maia indica elaboração de novo texto para cessão onerosa do pré-sal

: Rosângela; Offshore; 06/10/2019 - 17:17

Após participar da convenção nacional do MDB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou neste domingo que um novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da cessão onerosa deve ser construído, contemplando os Estados com 15% do que for arrecadado com o megaleilão do pré-sal e outros 15% para os municípios. Ele descartou que tenha ocorrido um ruído de comunicação sobre o texto, ao ser questionado sobre a proposta do governo de que uma parte desses recursos fosse destinada por emendas parlamentares.

A PEC da cessão onerosa foi, segundo Maia, um dos assuntos tratados por ele na reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo.

“Não teve ruído. É que todo mundo tava querendo ajudar. Paulo Guedes tentando ajudar, Bolsonaro tentando ajudar. Houve ruído com o senador Cid Gomes, que foi deselegante, não foi correto. A forma que ele atacou é a mesma forma que os radicais de direita atacam nas redes sociais, desqualificando os outros”, disse Maia. “Nós transferimos para o presidente do Congresso, [Davi Alcolumbre (DEM-AP)] a articulação desse processo para provar que o senador Cid está errado, está isolado”.
“O grande problema é que Estados do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste também querem participar dos 15% e nós vamos construir um texto, em conjunto, que vai ser votado muito rápido, e que vai garantir, ainda este ano, os 15% para municípios e a regra que o presidente Davi, os líderes de Câmara e do Senado e governadores entenderem relevantes para os 15% dos Estados, nós vamos respaldar também”, acrescentou.
O parlamentar do DEM classificou que o encontro foi uma “ótima conversa” sobre o pacote de reformas e de propostas do governo que tramitam e ainda tramitarão no Congresso. A Bolsonaro, Maia disse acreditar que vá se chegar a um entendimento sobre a PEC da cessão onerosa e que “a única certeza que está garantida é que Estados e municípios receberão 15% e que esse dinheiro vai ser transferido ainda este ano”.

Maia disse que o governo deve encaminhar nos próximos dias uma proposta de reforma administrativa e o novo texto da PEC da regra de ouro. “No máximo de hoje a 10 dias. Ou nessa quinta (próxima), ou na outra semana”, disse Maia sobre envio da PEC da regra de ouro pelo governo.
A “regra de ouro” proíbe o governo de emitir dívida para pagar despesa corrente, como aposentadorias e salários.
Sobre reforma tributária, Maia disse que a proposta “está andando” e que “quando menos se imaginar, ela já estará aprovada”. “Acho que o prazo é rápido, mas PEC é PEC e tributária é complexa. Não dá para aprovar uma coisa errada”.
Fonte: Valor