O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é importante que o Congresso vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com Estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, sobretudo da cessão onerosa, mas ponderou que o mais importante é que o Estado do Rio, de cuja bancada faz parte, não saia prejudicado na divisão dos recursos.
"Tem que aprovar a [PEC] da cessão onerosa porque é importante para o Rio, que vai produzir mais [petróleo]. Toda discussão é aqui no Rio de Janeiro. Se não fizer o leilão em novembro, faz em janeiro. Qual é o problema?", disse, defendendo que se discuta os termos da partilha. "O que não pode é o Rio sair prejudicado na distribuição".
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O leilão de cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, pode não ocorrer esse ano. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não concluiu estudo técnico do edital. Pela lei, o edital precisa sair no máximo 60 dias antes do leilão. Além disso, há um debate em torno da divisão dos recursos.
A PEC 98/2019 tem a ver com a cessão onerosa, procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar uma área do pré-sal por 40 anos. A PEC da cessão onerosa é um dos principais pontos da reforma do pacto federativo em discussão no Congresso.
Polarização
Rodrigo Maia criticou o governo Jair Bolsonaro, ao comentar a pesquisa Datafolha que aponta queda na popularidade do presidente. Ele falou a jornalistas na saída de um almoço com empresários organizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), no Rio de Janeiro.
"O resultado da economia mostra que estamos distantes do que a sociedade espera de qualquer governo", afirmou o deputado. "O governo precisa pensar pautas que possam, de fato, olhar o desempregado, o desalentado", completou. Na visão de Rodrigo Maia, a queda na popularidade de Jair Bolsonaro é um processo natural, consequência da polarização que o próprio governo promove.
"O governo vocaliza mais a polarização do presidente e não mostra algo que pode estar fazendo. O presidente trabalha a polarização. Então, é natural que fique com um eixo da sociedade e não tenha o outro", afirmou.
Maia ponderou, no entanto, que é preciso ter cuidado ao se fazer comparações com governos anteriores, que começaram sob condições mais favoráveis, como o primeiro governo Dilma Rousseff, impulsionado pela popularidade do ex-presidente Lula, e o governo de Fernando Henrique Cardoso, favorecido pelo Plano Real.
Fonte: Valor
