A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista das 30 empresas aptas a participar do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). As empresas interessadas têm até 31 de março para apresentar declaração de interesse e garantia de oferta para um ou mais setores disponíveis no edital. Caso uma empresa não manifeste interesse dentro do prazo, ainda poderá participar do certame em consórcio com outra que tenha feito a declaração.

Das 30 empresas habilitadas, 26 já estavam inscritas na OPC e passaram por atualização documental conforme a Resolução ANP nº 969/2024, enquanto quatro são novas inscrições: Westlawn Energia do Brasil Ltda., CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda., Lux Oil Ltda. e Dilllianz Petróleo & Gás Natural-Biocombustível S.A.

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O edital da OPC oferece 332 blocos exploratórios. Até 14 de abril, a ANP divulgará os setores que receberam declarações de interesse, os quais estarão disponíveis na sessão pública do 5º Ciclo. A Oferta Permanente de Concessão é um modelo de licitação contínua que permite a oferta constante de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em bacias terrestres e marítimas. Empresas inscritas podem indicar setores de interesse e, após aprovação da documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) estabelece o cronograma para um novo ciclo. Mais informações sobre a OPC podem ser acessadas no site da ANP.