A Petrobras informa que assinou contrato com a parceira CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (CPBL) referente à cessão de 5% de sua participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa, para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
O acordo é decorrente da opção de compra de parcela adicional, exercida pela CPBL em 29/09/2021.
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O valor, relativo à parcela da CPBL, a ser recebido à vista pela Petrobras no fechamento da operação será de US$ 2,12 bilhões e foi calculado com a data base de 01/09/2021 e com o câmbio de R$ 5,07/US$. Esse montante é referente à compensação e ao reembolso do bônus de assinatura da participação adicional da CPBL. O valor acima ainda estará sujeito a ajustes usuais nesse tipo de contrato entre a data base e a data de fechamento.
A efetividade dessa transação está sujeita às aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
Após a efetividade da transação, a Petrobras passará a deter 85% de participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios, enquanto a CPBL deterá 10% e a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda, 5%. Já as participações na Jazida Compartilhada de Búzios, incluindo as parcelas do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Concessão BS-500 (100% Petrobras), serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CPBL e 3,67% da CNODC.
