A Petrobras e empresas chinesas concluíram, nesta sexta-feira, o pagamento de R$ 69,96 bilhões pelos dois blocos de petróleo que o consórcio comprou no megaleilão do excedente da cessão onerosa, realizado em novembro.
Com o dinheiro em caixa, o Tesouro Nacional irá transferir parte dessa arrecadação para estados e municípios, que terão os recursos na conta no dia 31. O governo do estado do Rio receberá sozinho R$ 1,2 bilhão, por abrigar os campos leiloados.
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Do valor recebido pelo governo por conta da cessão onerosa, R$ 6,82 bilhões foram pagos pelas empresas chinesas CNODC e CNOOC. Elas integram o consórcio que levou o maior dos blocos do leilão. Para outros dois blocos não houve interessados, e o governo pretende leiloá-los novamente em 2020.
Além disso, do total arrecadado pelo governo, R$ 34,41 bilhões foram transferidos de volta à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. O leilão só foi feito por conta da revisão desse contrato, assinado orignalmente em 2010. Ele permitiu à Petrobras explorar 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas. Como estudos mostraram mais tarde que há mais petróleo que o previsto, esse excedente foi leiloado (e comprado pela própria estatal).
Os estados e municípios receberão juntos R$ 11,73 bilhões. A transferência fez parte de um acordo costurado pelo Congresso Nacional. Nessa conta, já está a parte do Rio.
O governo estima que a transferência dos valores para estados e municípios ocorra na próxima segunda-feira. O valores estarão disponíveis na próxima terça-feira, no caixa dos governos regionais.
A Petrobras também pagou R$ 5,471 por outros dois leilões de petróleo, dentro e fora do pré-sal, realizados entre outubro e novembro. As assinaturas dos contratos está prevista para fevereiro e março.
“A Petrobras reitera que sua participação seletiva nos leilões realizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) em 2019 está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, com foco na exploração e produção de ativos de classe mundial em águas profundas e águas ultra profundas e potencializa de forma relevante a recomposição de reservas para o futuro da companhia”, considerou a estatal, em nota.
Fontr: O Globo
