A Pré-Sal Petróleo, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou aproximadamente R$ 848 milhões para a União em 2019. Os recursos são referentes à comercialização da parcela de petróleo e gás da União nos contratos de partilha de produção e à Equalização de Gastos e Volumes (EGV) das Jazidas Compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula.
Em 2019, a Pré-Sal Petróleo comercializou 2,6 milhões de barris de petróleo da União nos Campos de Mero (Libra) e Entorno de Sapinhoá, arrecadando R$ 469 milhões. Também foram comercializados 16,2 milhões de metros cúbicos do gás da União dos Campos de Lula e Entorno de Sapinhoá, no valor aproximado de R$ 1 milhão. O resultado demonstra um crescimento, em 2019, de 47,5% sobre o valor arrecadado, em 2018, com a comercialização dos hidrocarbonetos da União. Segundo o diretor-presidente da companhia, Eduardo Gerk, este é o início de uma curva ascendente, uma vez que a produção dos 17 contratos em regime de partilha, dos quais três serão assinados em março, aponta para crescimento contínuo nos próximos anos, atingindo seu pico em 2032.
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“Em 2018, iniciamos a comercialização para a União da produção de petróleo de Mero e de gás do Entorno de Sapinhoá. Em 2019, acrescentamos a produção de petróleo de Sapinhoá e o gás de Lula. Seguiremos comercializando a produção de outros campos nos próximos anos. Fizemos um estudo que estima uma receita para a União superior a R$ 10 bilhões por ano, a partir de 2025. Em 2028, a expectativa é superar R$ 30 bilhões por ano e chegar a 2032 com uma receita anual de R$ 110 bilhões”, explicou Gerk.
Os demais R$ 378 milhões arrecadados para a União em 2019 resultaram de conciliações financeiras (Equalização de Gastos e Volumes) dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazidas Compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula. Este tipo de acordo é assinado sempre que o limite de uma jazida petrolífera ultrapassa a área concedida ou contratada. Quando isso ocorre no Polígono do Pré-Sal ou em áreas estratégicas, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção. Nas Jazidas Compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula, a União passou a contar, respectivamente, com uma participação de 3,7%, 17,85% e 0,55%. Entretanto, a União passa também a ter responsabilidade equivalente sobre os gastos. Desta forma, após a efetivação do acordo, é realizado um acerto de contas considerando as receitas obtidas com a produção desde o início da exploração de cada jazida e, na mesma proporção, os investimentos e despesas do período. Essas conciliações resultaram na arrecadação total de R$ 378 milhões.
A Pré-Sal Petróleo é responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, pela comercialização de toda a produção de petróleo e gás da União e pela representação da União nos Acordos de Individualização da Produção.
